Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Centro Histórico, a Casa Centro e o Museu de Imagem e Som de Cuiabá, se transformaram, de 15 a 17 de maio, em pontos de encontros vibrantes, unindo arte, economia e saberes ancestrais, durante a “Feira de Economias Criativas e Afrovivências Integradas”. Mais de três mil pessoas prestigiaram a iniciativa, que teve como colaborador, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, sob a presidência do desembargador Juvenal Pereira da Silva.

O evento foi resultado da união dos projetos “Potências Negras Criativas”, “Saberes e Sabores Quilombolas” e “Nas Trilhas da Pequena África de Cuiabá” desenvolvidos no Estado e aprovados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Secretaria de Cultura de Cuiabá.

Um dos momentos centrais da programação foi a palestra da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, coordenadora do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT e representante do TJMT junto ao Pacto Nacional de Equidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada abordou o tema "Equidade e mobilização do Judiciário em ações étnico-culturais". O objetivo da participação dela foi estreitar o relacionamento do Judiciário com entidades que atuam em prol da equidade racial, reforçando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a promoção da Justiça e da igualdade nas diversas dimensões.

A magistrada destacou o trabalho de esclarecimento realizado sobre a atuação do Judiciário em questões de equidade na sociedade atual. "Fizemos muitos esclarecimentos sobre como o Judiciário tem trabalhado as questões de equidade na sociedade atual. O Judiciário tem se mobilizado, não é mais só aquele órgão julgador, está se envolvendo com os movimentos sociais que interessam ao cidadão. Esclarecemos a sociedade sobre a importância das ações afirmativas e das Comissões de Heteroidentificação nos concursos públicos, por exemplo", afirmou.

Renata do Carmo Evaristo também contextualizou a situação da população negra, mencionando que “a população negra encontra-se num atraso de 137 anos, quando ocorreu a abolição da escravatura e surgiram as discriminações e as desigualdades raciais". Sobre a atuação do Comitê, explicou que a principal função é trabalhar a equidade no âmbito do Poder Judiciário e ações conjuntas com a sociedade que desenvolve a mesma temática, além de combater o racismo, a discriminação e fortalecer a cultura dos afro-descendentes.

Os organizadores destacaram a Feira como ação estratégica para valorizar a identidade negra, fomentar a economia criativa afrocentrada, fortalecer laços comunitários e impulsionar conhecimento para políticas inclusivas.

Manuel Silva, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, avaliou a participação do Judiciário como "uma quebra de paradigma de ‘poder elitizado’" que aproxima o Judiciário da sociedade e a fortalece. "A partir do momento em que o Comitê passa a participar conosco dessas atividades, vemos que as pessoas que estão no Judiciário estão conhecendo nossa realidade de perto, estão ajudando a promover campanhas contra o racismo, machismo, contra qualquer violação dos Direitos Humanos. Isso é muito importante, tanto o Judiciário quanto a sociedade têm a ganhar com essa integração nesses eventos de promoção da igualdade racial".

Silviane Ramos, do projeto Pequena África, enfatizou a união de forças para valorizar a potencialidade negra e educar sobre a história local para promover o antirracismo, ocupando espaços negados às pessoas negras. "É fundamental a participação do Judiciário em eventos de igualdade racial para valorizar o patrimônio cultural e romper com estereótipos racistas, com as perspectivas lombrosianas que permeiam a Justiça brasileira".

Vasta programação

A programação contou com oficinas formativas, debates sobre políticas públicas para a população negra e vivências culturais. Uma feira de afroempreendedorismo exibiu produtos, moda, artesanato e tecnologia de matriz africana. Um dos destaques foi a experiência sensorial da culinária quilombola, que compartilhou histórias de resistência e saberes transmitidos por gerações.

A Feira de Economias Criativas e Afrovivências Integradas foi organizada por Gilda Portella, Maria das Dores Ramos e Silviane Ramos, com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá (Smcel) e do Conselho da Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso (CEPIR/MT), além do Poder Judiciário de Mato Grosso, que cedeu as camisetas promocionais do evento.

Teoria lombrosiana

A perspectiva lombrosiana, ou teoria do criminoso nato, é uma teoria criminológica que sugere que certos indivíduos são predispostos a cometer crimes devido a características físicas e biológicas específicas, ou seja, que seriam "criminosos por natureza. A teoria foi proposta pelo médico italiano Cesare Lombroso, no século XIX. 

Foto 1: João Almeida 
Frames: TV Justiça TJMT