Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou o edital do Desafio Sustentável 2025, que anualmente reconhece as unidades, gabinetes e comarcas que apresentam os melhores índices de desempenho em sustentabilidade. O edital está disponível na Portaria nº 709/2025, que regulamenta todo o processo e os critérios de avaliação.

O Desafio tem como principal objetivo avaliar o resultado combinado de diversos indicadores de sustentabilidade, permitindo uma comparação objetiva entre as unidades do TJMT. A análise do desempenho será baseada no IDS, que segue os indicadores do Plano de Logística Sustentável, conforme a Resolução CNJ nº 400/2021 e suas alterações.

O edital estabelece os critérios de avaliação e pontuação, abrangendo diversos indicadores, como: consumo de água, consumo de energia elétrica, equipamentos de impressão, número de impressões, consumo de água envasada, consumo de copos descartáveis, consumo de papel, gasto com material gráfico, gasto com transporte, gasto com telefonia, destinação adequada de adesivos, vale destacar que, para gabinetes e áreas administrativas, os indicadores de resíduos, água e energia elétrica não são aplicáveis.

Categorias e regras

As unidades participantes serão divididas em três categorias que concorrerão entre si: Áreas Administrativas, Comarcas e Gabinetes de Desembargadores. Para participar, as unidades devem ter informações de gastos e consumo em pelo menos metade dos meses da competição.

O período de monitoramento dos indicadores ocorrerá de agosto de 2024 a julho de 2025. O Núcleo de Sustentabilidade será responsável por monitorar os indicadores mensalmente e divulgar o desempenho das unidades ao final do período

Novidades deste ano

Uma das principais novidades do edital de 2025 é a pontuação extra para unidades que fizerem a devolução de impressoras, incentivando ainda mais práticas sustentáveis.

O "Desafio Judiciário Sustentável" concederá 48 Selos de Reconhecimento, divididos em quatro níveis: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A distribuição dos selos seguirá o critério de proporcionalidade, considerando o número de unidades de cada categoria em relação ao total de participantes.

Com a redução no número de unidades premiadas, a competição ficará mais acirrada. A proposta é estimular as unidades a se dedicarem ainda mais, tornando o desafio mais competitivo e, consequentemente, mais eficaz em termos de resultados. Em caso de empate no IDS, o desempate será definido pelo número de impressões per capita para o período da competição.

O período de análise dos indicadores segue até o dia 31 de julho de 2025, oferecendo às unidades 60 dias para executar as ações necessárias e buscar a melhoria do desempenho.

Clique neste link para conferir a portaria com todas as normas do Desafio