Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, vai promover a instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso, no dia 29 de maio, às 16h45. 

O evento, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual, vai reunir magistrados e promotores especializados na temática e ocorrerá no Tribunal de Justiça, no Plenário 1, Desembargador Wandyr Clait Duarte. 

Programação 

Dia 29/05 – Quinta-feira 

10h – Violação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Palestrante: Sávio Bittencourt – Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Debatedores: 

Paulo Roberto Jorge do Prado – Procurador de Justiça do Estado de Mato Grosso 

Túlio Duailibi Alves Souza – Juiz Coordenador da Infância e Juventude de Mato Grosso 

Anna Paula Gomes de Freitas – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça 

14h – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência – Depoimento Especial (Lei 13.431/2017)

Palestrante: Hugo Gomes Zaher – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande (PB)

Debatedores: 

Paulo Henrique Amaral Motta – Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá 

Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira – Promotora de Justiça da 1ª Promotoria Criminal de Nova Mutum (MT) 

15h30 – O papel do Poder Judiciário e do Ministério Público na efetivação do direito à saúde e à educação de crianças e adolescentes

Palestrante: Iberê de Castro Roxo Dias – Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP)

Debatedores: 

Tiago Souza Nogueira de Abreu – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande (MT) 

Daniele Crema da Rocha de Souza – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente 

Dia 30/05 – Sexta-feira 

9h – Exibição de vídeo sobre o Projeto Busca Ativa

Participação: Pierro de Faria Mendes – Juiz de Direito 

9h50 – Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: benefícios, mitos e realidade do SFA em Mato Grosso

Palestrante: Milton César Padovan – Promotor de Justiça da 2ª Promotoria Cível de Sinop (MT)

Debatedoras: 

Melissa de Lima Araújo – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Sinop (MT) 

Laís Liane Resende – Promotora de Justiça de Tangará da Serra (MT) 

10h20 – Entrega Voluntária

Palestrante: Gleide Bispo Santos – Juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT)

Debatedores: 

Ítalo Osvaldo Alves da Silva – Juiz de Direito de Pontes e Lacerda (MT) 

Mariana Batizoco Silva Alcântara – Promotora de Justiça de Pontes e Lacerda (MT) 

14h – Prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Palestrante: Leandro Turmina – Promotor de Justiça de Rio Branco (MT) e Coordenador Adjunto do CAOIJ

Debatedoras: 

Emanuelle Chiaradia Navarro Mano – Juíza da 5ª Vara Cível de Sorriso (MT) 

Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides – Promotora de Justiça de Sorriso (MT) 

15h30 – Ato infracional: questões práticas no cumprimento de medida socioeducativa

Palestrante: Cláudia Catafesta – Juíza do TJPR e Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)

Debatedores: 

Leilamar Aparecida Rodrigues – Juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá (MT) 

Augusto Cesar Fuzaro – Promotor de Justiça de Cuiabá (MT) 

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