Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove na próxima terça-feira (3 de junho) o webinário “Contornos Conceituais do Direito Ambiental e Suas Implicações Práticas”. Essa é a primeira atividade pedagógica promovida pelo Eixo Ambiental da Escola, conduzido pelo desembargador Rodrigo Curvo. A capacitação será realizada das 8h às 11h (horário de MT), via Plataforma Microsoft Teams.

Ao todo, serão ofertadas duas palestras. “O Direito Ambiental Contemporâneo: implicações teóricas relevantes”, proferida pelo doutor Álvaro Luiz Valery Mirra (juiz de Direito aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo), e “O Protagonismo do magistrado em matéria ambiental: aspectos práticos”, pela juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho. 

Segundo o responsável pela iniciativa, desembargador Rodrigo Curvo, essa atividade visa atender ao eixo Meio Ambiente da Esmagis-MT, que prioriza a capacitação de magistrados(as) nos princípios protetivos do Direito Ambiental, que urge por estudos e debates aprofundados não só nas normas ambientais como também em questões práticas. Segundo ele, o Direito Ambiental contemporâneo requer uma abordagem integrada e interdisciplinar, pautada na proteção global e na construção de um “Estado ecológico”. 

“Essa visão demanda a análise de temas emergentes, como violência ambiental, agroecologia, proteção da fauna e flora, mudanças climáticas e mecanismos como a licitação verde”, ponderou. O webinário visa debater não apenas legislações nacionais e internacionais em sua literalidade que regem a tutela ambiental, mas suas implicações práticas, promovendo uma reflexão crítica em torno do tema. 

Clique neste link para efetuar sua inscrição, aberta até as 12h de segunda-feira (2 de junho).

Palestrantes – Álvaro Mirra é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental e Ordenamento Territorial pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo - França (1988). É doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2010) e desenvolve estudos e pesquisas na área do Direito Ambiental, com enfoque nos temas do acesso à justiça em matéria ambiental, ação civil pública ambiental, responsabilidade civil ambiental, estudo de impacto ambiental e participação popular na proteção do meio ambiente.

Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara Botelho é doutoranda em Direito, mestre em Direito, professora e magistrada com grande interesse pelo Direito Ambiental, Tutela Coletiva e Responsabilidade Civil. Especialista em Direito Público e Privado pela UNESA-EMERJ (2004) e em Direito Civil pela Universidade Gama Filho. É professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), membro da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental da Escola de Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF. Juíza formadora da ENFAM, é titular da 1ª Vara Federal de São Paulo da Aldeia/RJ. 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.