Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A mobilização de conscientização e enfrentamento do assédio moral, sexual e à discriminação chegou às estruturas do Fórum de Várzea Grande ‘Desembargador Cesarino Delfino César’, na tarde dessa quinta-feira (08 de maio). A unidade passou a contar com uma urna, para comunicação de denúncias. A iniciativa faz parte da “Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação”, do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada entre os dias 05 e 09 de maio. 

Um “pit-stop” de conscientização e acolhimento foi realizado durante a instalação da urna. Na ocasião, a desembargadora Wandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, destacou a importância de criar espaços seguros para quem precisa de ajuda. 

“Quem é vítima de assédio entra em sofrimento, não produz. Passar por isso e não saber onde buscar ajuda é o pior dos mundos. Nesses dias de ação, já tivemos resultados. Isso mostra que realmente criamos um ambiente seguro para o acolhimento e encaminhamentos dos casos, que será feito pelo Comitê”.

O trabalho realizado pela Justiça de Mato Grosso atende à Instrução Normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 04/2024, que também das orientações sobre processo de atendimento às vítimas, com garantia do sigilo, acolhimento, escuta ativa e, se necessário, encaminhamento para apoio psicológico e a Justiça Restaurativa. 

“Essa campanha é fundamental, sabemos que não é fácil e o nosso desejo é que ninguém seja vítima, mas infelizmente pode acontecer e precisamos estar preparados para isso. Ao mesmo tempo, criamos um ambiente seguro e acolhedor a todos que precisaram de auxílio”, reforçou a diretora do Fórum de Várzea Grande, juíza Christiane da Costa Marques Neves. 

Semana de Combate ao assédio Moral, Sexual e à Discriminação

A ação iniciou no dia 05 de maio, com a palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Trabalho da 1ª Região, Alexandre Teixeira de Freitas. O magistrado falou sobre a implementação de políticas de prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 351/2020.

No judiciário de Mato Grosso, os trabalhos são realizados pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TJMT, em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e a Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ).

O “pit-stop” realizado no Fórum de Várzea Grande também contou com a presença das magistradas, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e Ester Belém Nunes. Além dos magistrados Hugo José Freitas da Silva, André Maurício Lopes Prioli e Ramon Fagundes Botelho.