Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O mês de maio, em Cuiabá, está repleto de programações voltadas ao tema da adoção, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), em parceria com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), preparou atividades como: encontro estadual, palestras, oficinas, seminários, live e a Caminhada da Adoção.

O objetivo principal da mobilização é a conscientização pública sobre esse tema tão delicado. “Maio é o mês nacional da adoção. Por isso, todos os anos a Corregedoria, por meio da Ceja/MT, celebra a adoção — e este ano não poderia ser diferente. Destaque na nossa programação para o mutirão ‘Aprimoramento Processual da Adoção’ em todas as comarcas de Mato Grosso, a capacitação de magistrados e servidores no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e o 4º Encontro Estadual da Infância, em Cuiabá, além das atividades a serem realizadas pela Ampara e parceiros. Esse é um período especial, por isso, convidamos todos a participarem”, analisa a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas.

Eventos da Ampara - A programação de eventos realizados em parceria com a Ampara inicia no dia 12 de maio, com a palestra “Entrelaços da Adoção”, das 19h às 21h, voltada para estudantes de Psicologia da Univag, em Várzea Grande. No dia 13 de maio, das 8h às 11h, ocorre o Seminário “Convivência Familiar e Comunitária é Direito”. Uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o evento será realizado simultaneamente de forma presencial — na Sala 82, 8º andar do Edifício Pantanal Business — e online, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado.

Nos dias 20 e 21 de maio ocorre o 2° Seminário "Adoção - Família para todos”. O evento, que contará com palestras e oficinas, será voltado a estudantes de Direito, Psicologia e Pedagogia da Faculdade Invest, em Cuiabá. No dia 22 de maio, às 9h, será realizada a live “Os Caminhos da Adoção”, no Instagram do Instituto Mato-Grossense de Advocacia Network (@contatoiman).

Já no dia 24 de maio, às 16h30, será realizada a Caminhada da Adoção, no Parque das Águas, em Cuiabá. Seguindo a programação, no dia 28 de maio acontece o encontro “Toda criança tem direito de crescer numa família que a ame e proteja”, das 13h30 às 17h, no auditório do Fórum da Comarca de Várzea Grande. O objetivo é promover a conscientização sobre a adoção legal, fortalecendo a cultura da adoção como ato de amor e compromisso definitivo com o direito à convivência familiar.

Encerrando a programação, o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual promovem, nos dias 29 e 30 de maio, o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A programação inclui palestras, debates e apresentações voltadas a magistrados, promotores de Justiça e profissionais que atuam na área da infância em Mato Grosso. Os temas abordam desde a efetivação de direitos fundamentais, como saúde e educação, até a prevenção da violência sexual, depoimento especial, entrega voluntária e medidas socioeducativas.

Também são parceiros das atividades do Mês da Adoção a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, o Instituto Mato-Grossense de Advocacia Network, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT) e a Faculdade Invest.

Mutirão - Desde o início do mês, por determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o mutirão "Aprimoramento Processual da Adoção" acontece em todas as comarcas do estado. O objetivo é acelerar a tramitação de processos de adoção, habilitação para adoção e destituição do poder familiar. Além disso, a Corregedoria iniciou um novo ciclo de capacitações para magistrados e servidores da Infância e Juventude de todo o Estado sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Ao todo, serão realizadas cinco turmas, sendo uma em maio, duas em junho e duas em agosto.

Confira a programação completa:

Dia 12/05
Palestra: Entrelaços da Adoção
Local: Curso de Psicologia do UNIVAG
Horário: 19h às 21h

Dia 13/05
Seminário: “Convivência Familiar e Comunitária é Direito”
Local: Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e canal do YouTube
Horário: 8h30 às 11h

• 8h30 - Recepção
• 9h - Abertura
• 9h10 - Mesa 1: O Sistema de Garantia da Convivência Familiar e Comunitária
• 10h15 - Mesa 2: Adoção

Dias 20 e 21/05
2° Seminário: "Adoção - Família para todos”
Local: Faculdade INVEST
Horário: 19h às 21h30

Dia 20/05

• 19h - Abertura
• 19h15 - Mesa 1: Percursos da adoção de crianças e adolescentes
  Elísia Cruz (diretoria – Ampara); Eliacir Pedrosa (assistente social – Ampara); Tatiane Barros (advogada – IMAN); Lindacir Rocha (diretoria – Ampara)

Dia 21/05
Oficinas simultâneas – 9h às 11h:

• Adoções necessárias (mediadoras: Elísia Cruz e Vivian Rodrigues)
• Entrega legal (mediadoras: Eliacir Pedrosa e Daisy Guilem)
• Preconceitos (mediadoras: Denise Campos e Victória Jorge)

19h - Mesa 2: Crianças e adolescentes que chegam para a adoção
Fabiano Rabaneda (advogado – IBDFAM); Daisy Guilem (diretoria – Ampara); Denise Campos (assistente social – Ampara)

Dia 22/05
Live: “Os Caminhos da Adoção”
Instagram: @contatoiman
Horário: 9h

Dia 24/05
Caminhada da Adoção
Local: Parque das Águas
Horário: 16h30

Dia 28/05
Evento: “Toda criança tem direito de crescer numa família que a ame e proteja”
Local: Auditório do Fórum da Comarca de Várzea Grande
Horário: 13h30

• 13h30 – Abertura
• 14h30 – Mesa 1: O processo de adoção e seus desafios
• 15h45 – Mesa 2: GAAs – Grupos de Apoio à Adoção
• 17h – Encerramento com apresentação de crianças e jovens segurando cartazes e confraternização

Dias 29 e 30/05
4º Encontro Estadual da Infância em Cuiabá
Local: Plenário 1 do TJMT
Horário: 8h às 17h