Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O primeiro mutirão de depoimento especial, realizado na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, terminou com depoimentos realizados em 183 processos. Em alguns processos, foram feitos mais de um depoimento especial.

Depoimento especial é a escuta feita em ambiente seguro e com técnicas adequadas à idade. Além de atender a uma demanda urgente da unidade judicial, o mutirão contribuiu diretamente para o cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à celeridade em casos de violência doméstica, feminicídio e medidas protetivas, e fortalece a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

O mutirão foi realizado entre os dias 19 e 23 de maio, em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi definida a partir de correição realizada em março deste ano, quando a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas, e sua equipe identificaram um represamento significativo de processos que dependem desse tipo de procedimento.

A fila de audiências da unidade estava agendada até maio de 2026, com quase duas centenas de procedimentos aguardando o depoimento especial, etapa fundamental para o andamento processual e para a proteção das vítimas e/ou testemunhas desse tipo de ação.

Espaço adequado: as salas de escuta foram preparadas para garantir o acolhimento e a privacidade das vítimas, respeitando os parâmetros técnicos exigidos para o procedimento.

De acordo com a juíza auxiliar da CGJ, a ação foi muito produtiva e contou com a voluntariedade de juízes, promotores e defensores públicos. Foram 10 equipes, cada uma composta por juiz, promotor, defensor público e entrevistadores capacitados no Protocolo Brasileiro de Entrevistas Forenses (psicólogos e assistentes sociais). “Conseguimos atingir nosso objetivo de promover a celeridade processual, graças ao envolvimento de magistrados, defensores públicos e promotores”, destacou a juíza.

Participaram como juízes cooperadores, de forma remota, os magistrados: Luiz Aparecido Bortolussi Júnior (Cuiabá), Gleide Bispo dos Santos (Cuiabá), Marcos Faleiros da Silva (Cuiabá), Tatiane Colombo (Cuiabá), Francisco Ney Gaíva (Cuiabá), Pedro Davi Benetti (Rondonópolis), Edson Carlos Wrubel Junior (Itaúba), Djessica Giseli Kuntzer (Pontes e Lacerda), Patrícia Bedin (Tapurah) e Tabatha Tosetto (Novo São Joaquim).