Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Do estágio à magistratura. A trajetória de quem escolheu o Direito como profissão, os desafios e conquistas foram temas da palestra feita aos acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic - Pantanal), na tarde desta terça-feira (13 de maio). Os alunos participaram do projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que aproxima a Justiça da sociedade.

A visita à sede da Justiça mato-grossense reuniu 65 estudantes do 7º ao 9º anos de Direito. Nessa reta final da academia, o grupo conheceu a prática jurídica de segundo grau ao acompanhar uma sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.

O funcionamento da segunda instância também foi apresentado aos visitantes pela diretora da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Silbene Nunes de Almeida. A servidora destacou os avanços tecnológicos, a partir da adoção da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as principais metas do Poder Judiciário. “A Meta um é julgar mais processos do que os recebidos. Se chegarem 200 precisarão julgar 201. Outra meta importante para este ano é a seis, que determina identificar e julgar 50% dos processos ambientais ou fundiários até o dia 31 de dezembro”.

Os acadêmicos também foram recepcionados pelo magistrado Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, que resumiu a trajetória dele até chegar à magistratura. “Comecei como estagiário voluntário há 25 anos. Para chegar à magistratura, me dediquei ao Direito, até passar no concurso em 2004”.

O juiz aproveitou o momento para reforçar a consciência de ‘o que é ser um servidor público’. “Para servir o público é preciso ter a noção de que não é só a aplicação de leis, mas a distribuição da Justiça. Dessa forma, prestaremos o melhor serviço à sociedade”.

Assim como o juiz Bruno D’Oliveira, o estudante Daniel Bottassini , do sétimo semestre do curso, dá os primeiros passos da carreira como estagiário. Lotado na secretaria Unificada do Juizado Especial Cível, o jovem destacou os conhecimentos adquiridos durante a visita ao Tribunal.

“É gratificante e enriquecedora essa possibilidade de ver como funciona a Justiça na totalidade, à Turma Recursal, o funcionamento do TJ, onde ficam os desembargadores, uma sessão do pleno. Como atuo na primeira instância, poder ver essas dinâmicas de como é a sequência desse processo é muito interessante”.

O professor, coordenador adjunto e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário, João Paulo Lacerda, destacou a contribuição do projeto Nosso Judiciário para a formação dos futuros operadores do Direito.

“O programa de visitação técnica traz a oportunidade dos acadêmicos entenderem a teoria, na prática. Temos os projetos de inserção na faculdade e aqui temos esse programa, que mostra ao acadêmico como funciona, como ele tem acesso ao Judiciário e como funciona o acesso à Justiça para todos”, finalizou.

O Projeto Nosso Judiciário é uma iniciativa do TJMT que busca aproximar o Judiciário em duas frentes: acadêmicos de Direito e estudantes dos ensinos médio e fundamental.

Desde a criação, o projeto já recepcionou 10.978 acadêmicos de 17 municípios e 44 faculdades, consolidando-se como uma ferramenta essencial para a formação jurídica e a conscientização cidadã.

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