Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Depois de quase três anos de tentativas, *Maria Antônia, de 44 anos, conseguiu acessar o benefício previdenciário por invalidez. A conquista do direito ocorreu a partir de uma ação do Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros, no Mutirão PopRuaJud/MT, realizado em Rondonópolis, no dia 15 de maio. Maria é interna no Lar Cristão do município, instituição que abriga 219 pessoas, sendo idosos e pessoas com deficiência que estão em vulnerabilidade social.

O benefício foi viabilizado a partir da atuação conjunta entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, a Justiça Federal, a Defensoria Pública e a Procuradoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“A ação exemplifica o trabalho em rede entre o Poder Judiciário estadual e federal e outras instituições. Por meio de uma atuação coordenada, foi possível não apenas conceder o benefício previdenciário à assistida, por decisão da Justiça Federal, como também intermediar um acordo envolvendo os valores retroativos do benefício, com a atuação do Cejusc no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, explica o juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc de Rondonópolis.

Moradora na instituição desde 2022, Maria Antônia celebra, ao lado de sua cuidadora, Ana Mariza Panes do Rego, a conquista. Maria, que também possui deficiência intelectual, não conseguia acessar o direito devido a um conflito de identificação. “Nós fomos ao mutirão para resolver esse conflito e acabou que ela conseguiu também a aposentadoria por invalidez”, conta a cuidadora e diretora da instituição, Ana Mariza.

O juiz Wanderlei José dos Reis ressaltou que a integração entre as instituições permitiu uma solução rápida e eficaz ao promover justiça e cidadania à pessoa em situação de vulnerabilidade social.

“Esse tipo de cooperação interinstitucional fortalece a rede de proteção e reafirma o compromisso das instituições com a promoção da dignidade da pessoa humana. Essa atuação conjunta mostra que, quando as instituições se conectam com um propósito comum, conseguimos transformar vidas levando o serviço judiciário mais distante e ao tempo e modo oportunos. Nesse caso, em especial, essa senhora aguardava há anos o acesso ao benefício. Ver o sorriso dela ao saber que os valores seriam liberados naquela ocasião foi uma cena que nos conecta com o ideal de termos escolhido a Justiça como caminho, tanto como profissional quanto de vida. O PopRuaJud é muito mais que um mutirão, é um encontro de dignidade, cidadania, solidariedade, respeito e empatia. Saímos dele com a sensação plena do dever cumprido”.

A defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, que atuou diretamente na audiência, também falou sobre o impacto da ação. “Foi emocionante participar da audiência que resultou no acordo para que pudesse receber os valores a que tinha direito. São casos assim que nos motivam a continuar com planos de fazer mais mutirões PopRuaJud em Rondonópolis”.

Já o juiz federal José Joaquim de Oliveira Ramos destacou a relevância da articulação institucional. “A atuação simultânea entre Justiça Federal, Justiça Estadual, Defensoria Pública Estadual e procurador do INSS foi essencial para garantir a concessão do benefício e o pagamento dos valores retroativos, respeitando o período de graça da segurada.”

O PopRuaJud é uma iniciativa nacional que visa ampliar o acesso à justiça para a população em situação de rua, reunindo diversos órgãos e serviços em um só lugar. Em Rondonópolis, a edição de 2025 realizou mais de 1.200 atendimentos e contou com a mobilização de magistrados, servidores, defensores públicos, parceiros e voluntários.

*Maria Antônia é um nome factício para preservar a identidade entrevistada.