Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na tarde desta quinta-feira (29 de maio), durante o 4º Encontro Estadual da Criança e do Adolescente, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Ministério Público, uma iniciativa já consolidada dentro da instituição voltou ao centro das atenções: o Projeto Leãozinho.  O juiz Elmo Lamoia de Moraes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cáceres, recebeu uma lembrança simbólica por sua adesão à campanha, que estimula servidores e magistrados a destinarem parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados à infância e ao idoso.  Vale lembrar que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta-feira (30).

A entrega do brinde foi feita pela juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e coordenadora do evento, Anna Paula Gomes de Freitas, como forma de reconhecimento pelo engajamento do magistrado.  “Esta é uma homenagem simbólica pela contribuição do juiz Elmo. Lembrando que não se trata de uma doação e sim de uma destinação para nossas crianças ou para o fundo do idoso, conforme for”, destacou.

O Projeto Leãozinho, criado em 2008, visa incentivar a destinação de até 6% do IRPF para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, conforme previsto em lei.  Essa destinação não representa um gasto extra para o contribuinte, pois os valores são abatidos do imposto devido ou somados à restituição, com correção pela Selic.  “É um excelente investimento ainda mais sem um corte de renda em cima dessa correção”, explicou o juiz Elmo, ao incentivar que a prática se torne rotina entre os servidores públicos.

No encontro, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, parceiro histórico da iniciativa, lembrou que o potencial de arrecadação em Mato Grosso pode chegar a R$ 300 milhões por ano.  “Não é doação, é destinação. Se realizarmos isso com mais intensidade, tenho certeza que Mato Grosso poderá chegar a R$ 100 milhões no ano que vem. Precisamos unir nossas instituições para apoiar e reforçar essas iniciativas”, pontuou.

O gesto simbólico ocorrido durante o evento reforça o papel das instituições na conscientização sobre os instrumentos de cidadania fiscal.  O coordenador de Comunicação do TJMT, Ranniery Queiroz, responsável pela mediação da entrega, frisou a importância da adesão.  “Esse dinheiro vai e volta com valor agregado, ajudando nossas crianças e também os idosos”.

O Projeto Leãozinho, fortalecido em meio a esse ambiente de compromisso e articulação, reforça que pequenas ações podem gerar grandes impactos sociais, promovendo dignidade e oportunidades para quem mais precisa.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o projeto Leãozinho, do TJMT