A sessão de julgamento presencial da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marcada para o dia 7 de maio de 2025 (quarta-feira), foi suspensa por falta de quórum. A informação foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Márcio Vidal, que justificou a suspensão devido à aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o que comprometeu a composição mínima necessária para a realização dos trabalhos.

Todos os processos que seriam apreciados na sessão suspensa serão incluídos automaticamente na pauta da sessão ordinária do dia 14 de maio de 2025, às 8h30, no Plenário 01.

A realização da sessão no plenário virtual permanece inalterada. O comunicado se destina aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados.