A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso vai realizar o evento Solo Seguro Favelas: A efetivação do direito à moradia por meio da regularização fundiária urbana, em alusão à Semana do Solo Seguro Favelas, com foco na regularização fundiária urbana e no fortalecimento do direito à moradia digna.  O evento será realizado no dia 13 de junho, às 14h, em formato hibrido.

Para discutir o assunto, a Corregedoria-Geral da Justiça reúne especialistas renomados, como o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor-Geral da Justiça do TJSP, além de cartorários e operadores do Direito.

A abertura do evento será feita pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor–geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves de Souza. Presencialmente, o evento será no Plenário II “Desembargador Luiz Carlos da Costa”, na sede do TJMT.

Palestras:

14h20 – Registro de Imóveis e a Reurb: segurança jurídica e cidadania na prática registral – José de Arimatéia Barbosa, oficial do registro de imóveis, títulos e documentos de Campo Novo do Parecis–MT.

15h – A Reurb-S em Mato Grosso: desafios institucionais e a construção de soluções inclusivas – Iza Karol Gomes Luzardo Pizza – advogada do Intermat.

15h40 – A Atuação do Poder Judiciário na Regularização Fundiária: experiências e avanços sobre o Programa Solo Seguro Favela em São Paulo – Francisco Eduardo Loureiro – Corregedor-Geral da Justiça do TJSP.

16h20 - A importância da desjudicialização e instrumentos para a Regularização Fundiária - Manuela Vieira Nemes - vice-presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT,

Virtualmente o evento ocorrerá pela Plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no Youtube.

A emissão de certificado de participação mediante inscrição prévia e preenchimento de formulário de presença disponibilizado durante o evento.

Confira a programação completa

Faça sua inscrição pelo link https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/282