Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O consumo do papel na Comarca de Cuiabá será reduzido em 60%. A meta faz parte do plano de trabalho do projeto-piloto do Plano de Logística Sustentável das Comarcas (PLSComarcas) da unidade, construído com o apoio técnico do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. O planejamento inclui ainda a criação de espaços para a central de resíduos (Ecopontos), campanhas de conscientização com servidores e magistrados e adoção de práticas sustentáveis na gestão dos recursos públicos. 

As medidas foram instituídas pela Portaria n.º 07/2025, assinada pela juíza e diretora do Foro, Hanae Yamamura de Oliveira. Consta da normativa que as iniciativas serão monitoradas e supervisionadas pelo Núcleo de Sustentabilidade.

“Com a digitalização dos processos judiciais, o meio eletrônico já supre boa parte das demandas que tínhamos com papel. O nosso objetivo agora é reduzir ainda mais o consumo de papéis, criando práticas sustentáveis, como o compartilhamento de impressoras, conforme especifiquei na portaria. Isso reforça o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade”, analisou a juíza Hanae Yamamura.

Consta da portaria que as impressoras serão compartilhadas entre os setores da mesma unidade administrativa, a distribuição dos equipamentos será feita conforme mapeamento e estudo logístico.

“Magistrados e servidores deverão priorizar o uso de meios eletrônicos para armazenamento e compartilhamento de documentos e assim evitar impressões desnecessárias. Para isso, será reforçado o uso de plataformas institucionais para assinatura digital de documentos e compartilhamento, reduzir impressões de e-mails, minutas e documentos internos”, pontuou a magistrada. 

PLSComarcas

O projeto-piloto PLSComarcas realça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sustentabilidade e foi proposto no âmbito do Plano de Arrancada do Biênio 2025-2026. A partir de ações pontuais, o projeto-piloto adotado em oito unidades judiciárias apresenta soluções sustentáveis e tangíveis, que ocorrem mediante mudanças de hábitos e gestão responsável dos recursos públicos.

Sob a coordenação do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, é realizado o levantamento prévio de indicadores de sustentabilidade de cada unidade. A sondagem serve de base para a construção de planos de ações individuais, aplicados no período de 90 dias (02 de fevereiro a 05 de maio). Para o cumprimento das metas, é realizado treinamentos com servidores e terceirizados, além do monitoramento dos indicadores propostos.

Para o projeto, foram selecionados onze indicadores: consumo de energia elétrica, de água e esgoto, de copos descartáveis, de papel e de combustível; ainda, gastos com material gráfico, com veículos e telefonia, além da quantidade de impressões, equipamentos de impressão e gestão de resíduos.

Com o encerramento do prazo, os resultados serão mensurados e as iniciativas bem-sucedidas serão reproduzidas nas outras 72 comarcas.

O Plano de Logística Sustentável do TJMT prevê o monitoramento de 171 indicadores, agrupados em vinte temas (Variáveis Gerais, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduos, Reformas e Construções, Limpeza, Vigilância, Telefonia, Veículos, Combustível, Apoio ao Serviço Administrativo, Aquisições e Contratações, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Equidade e Diversidade, Descarbonização, e Agenda 2030 na Prestação Jurisdicional).

Os temas constam da Resolução CNJ n.º 400/2021, que também traz indicadores de desempenho mínimos que servirão para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico da instituição.

Núcleo de Sustentabilidade

O Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, é responsável por gerir ações sustentáveis do PJMT. Os trabalhos são realizados a partir de projetos como o Plano de Logística Sustentável (PLS), Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano Inicial de Descarbonização. O núcleo também é responsável pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas, que consolida os dados monitorados pelo PLS.

Ainda fazem parte das atribuições do Núcleo subsidiar a administração com informações que auxiliem na tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural, no PJMT; estimular a mudança de padrões comportamentais quanto ao consumo consciente; fomentar capacitações da força de trabalho e aplicação de ações de melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de outras atividades.