Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, promoverá, a partir de segunda-feira (02 de junho), o Curso de Letramento Racial e Antirracismo. O objetivo é fomentar práticas institucionais inclusivas, contribuir para o enfrentamento ao racismo estrutural e fortalecer a construção de ambientes mais equitativos e respeitosos no âmbito do Judiciário.

Com carga horária de 20 horas, a capacitação é direcionada a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as). As atividades ocorrerão nos dias 02, 05 e 06 de junho, das 8h às 12h, em formato online, por meio da plataforma Microsoft Teams. O encerramento da formação será realizado em 13 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em formato híbrido, com a programação sediada no auditório “Desembargador Gervásio Leite”, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e opção de participação virtual.

O último dia contará com a presença de especialistas reconhecidos nacionalmente na promoção da equidade racial. A abertura será conduzida pelo presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Emerson Luis Pereira Cajango, que lançará oficialmente o Portal do Comitê e a Campanha de Combate ao Racismo e à Discriminação Racial.

A programação inclui a palestra do presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-MT), Manoel Silva, que tratará das políticas afirmativas e do monitoramento das bancas de heteroidentificação. Na sequência, o juiz de Direito João Bosco Soares da Silva abordará a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em crimes raciais.

Também compõem o cronograma a juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, da 23ª Região, com exposição sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Raça, e a juíza Renata do Carmo Evaristo, que é coordenadora do Comitê de Promoção da Equidade Racial, ao lado do pedagogo e pesquisador Wagner Mônantha, que compartilharão boas práticas e experiências de parcerias interinstitucionais voltadas ao combate ao racismo. Encerrando as atividades, a historiadora e socióloga Silviane Ramos, doutora em Sociologia, ministrará a palestra “Movimento interno pela equidade – Onde você guarda seu racismo?”, seguida da mediação de uma roda de vivências com representantes da OAB-MT, Assembleia Legislativa, povos indígenas, comunidades tradicionais e lideranças ciganas.

Complementando a programação do dia 13, será realizada a Feira de Afroempreendedorismo, a partir das 8h, na pérgola e entorno do auditório do TJMT. A feira reunirá expositores com produtos diversos ligados à moda, tecnologia, artesanato e itens culturais, baseados em saberes ancestrais e expressões da identidade negra. A ação visa valorizar o empreendedorismo étnico, promover visibilidade a iniciativas afrocentradas e fomentar a inclusão econômica e social.