Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

As práticas inovadoras de 14 tribunais do Centro-Oeste foram apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (11 de junho), durante a terceira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud, realizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Os projetos propõem soluções para problemas, o aperfeiçoamento de técnicas e a entrega mais ágil e econômica dos serviços da Justiça, a partir da transformação digital. Um deles é a LexIA, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para otimizar os trabalhos do Judiciário, por meio da elaboração de resumos de iniciais, identificação de similaridade de petições e outras funcionalidades.

Como anfitrião do evento, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a contribuição da Justiça de Mato Grosso no aprimoramento tecnológico.

“No âmbito do Poder Judiciário, é uma honra para o TJMT sediar este evento promovido pelo CNJ. Receber um encontro de compartilhamento de experiências tecnológicas e boas práticas é sinal de que seguimos unidos por um mesmo propósito: tornar a Justiça brasileira mais eficiente, acessível e alinhada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o presidente.

A edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud é uma ação do Programa Justiça 4.0, resultado da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é promover o compartilhamento de inovações desenvolvidas pelos tribunais.

“Além dos tribunais de Justiça estaduais, também participam os tribunais Eleitorais, Militares e Federais. Com isso, promovemos a troca de boas práticas e estimulamos o aprendizado colaborativo entre as instituições”, explicou a conselheira do CNJ, Daniela Madeira.

O projeto LexIA, do TJMT, abriu a série de apresentações realizadas durante o encontro. A ferramenta de IA generativa realiza análise de processos, elaboração de minutas e redução de tarefas repetitivas. Os detalhes sobre o funcionamento e os resultados da LexIA foram apresentados pelo presidente do Comitê de Governança de Inteligência Artificial do TJMT, desembargador Luis Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro.

“O CNJ compreendeu que, somente com a sinergia e a convergência de ações dos tribunais, o Judiciário brasileiro terá condições de dar vazão, por exemplo, aos milhões de processos que temos no país. Com essa oportunidade, o TJMT apresentou hoje seu sistema de inteligência artificial, que apoia magistrados e servidores na elaboração de minutas de decisões, votos, sentenças e nas atividades administrativas. Isso possibilita que os magistrados obtenham maior eficiência, celeridade e assertividade”, comentou o desembargador.

Integração

A relevância da edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud para o aprimoramento do Judiciário, por meio da inovação, foi destacada pelo coordenador do projeto PDPJ Conecta (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), juiz José Faustino Macedo de Souza Ferreira. Após conhecer as iniciativas apresentadas, o magistrado observou que muitas soluções locais têm potencial para se tornarem nacionais.

“É sempre muito enriquecedor estar presente nesses encontros. Percebemos o quanto os tribunais têm produzido iniciativas valiosas em tecnologia, inovação e cooperação. Nosso papel no Conecta é funcionar como uma espécie de ‘olheiro’, identificando projetos com potencial de escalabilidade, facilidade de uso e que respondam diretamente às demandas do usuário final, tanto o cidadão quanto os operadores do sistema de Justiça”, avaliou José Faustino.

Presente na reunião, a coordenadora do Laboratório de Inovação (InovaJusMT), Joseane Quinto Antunes, avaliou positivamente o resultado dos debates, que ocorreram na véspera do 1º FestLabs Centro-Oeste, realizado nos dias 12 e 13 de junho. O evento tem como tema “Conectando laboratórios, transformando a Justiça” e acontece no Edifício Famato, em Cuiabá.

“É extremamente importante ter a oportunidade de apresentar soluções tecnológicas já desenvolvidas, que podem ser compartilhadas com outras cortes. Isso é cooperação institucional. Já no 1º FestLabs Centro-Oeste, teremos a oportunidade de desenvolver, de forma cooperativa, soluções inovadoras que possam, efetivamente, contribuir para o aprimoramento da Justiça em nível nacional”, finalizou a magistrada do TJMT.

Além da apresentação da solução LexIA, pela Justiça mato-grossense, houve a exposição de implementações de oito tribunais: Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM).

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Emerson Luis Pereira Cajango; a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Luciana Dória de Medeiros Chaves; e representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho da Justiça Federal.