Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

                                                                  

O Poder Judiciário de Mato Grosso reafirma o compromisso com a valorização da diversidade e o enfrentamento das desigualdades raciais por meio da atuação do Comitê de Promoção da Equidade Racial. Instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, por meio da Portaria n° 493 de 2025, o Comitê tem como finalidade propor, acompanhar e implementar ações que promovam a equidade racial no âmbito da Justiça estadual, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução CNJ nº 519 de 2023 e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Composto por magistrados(as) e servidores(as) designados(as), o Comitê atua de forma colaborativa, integrando diferentes perspectivas com foco na formulação de políticas afirmativas eficazes, no combate ao racismo estrutural e institucional e na promoção de um ambiente institucional mais justo, inclusivo e representativo. A presidência do colegiado está sob a responsabilidade do desembargador Juvenal Pereira da Silva e coordenação da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira.

“Assumir o compromisso com a equidade racial no Poder Judiciário é, antes de tudo, reconhecer que a Justiça precisa refletir os valores da sociedade que serve. Esse comitê foi criado com o propósito de construir um ambiente institucional mais justo, inclusivo e representativo”, disse o desembargador. “O Comitê também se coloca à disposição para o recebimento de sugestões, denúncias, relatos de discriminação racial e propostas de parceria institucional. O objetivo é fomentar o diálogo e a corresponsabilidade na construção de uma Justiça comprometida com os direitos humanos e a eliminação de todas as formas de intolerância”, completou.

Agenda ativa – Entre as ações concretas desde a criação, o Comitê de Promoção da Equidade Racial realiza, durante o mês de junho, o Curso de Letramento Racial e Antirracismo. A formação voltada a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário tem como objetivo aprofundar o debate sobre racismo estrutural, propor práticas antirracistas e incentivar a construção de ambientes mais justos, acolhedores e plurais no sistema de Justiça. Com carga horária de 20 horas, os módulos da capacitação ocorrem nos formatos online e híbrido, incluindo uma programação especial com palestras, roda de vivências e lançamento institucional.

Além dos conteúdos teóricos e técnicos, a iniciativa conta com a participação de especialistas de renome nacional, uma roda de vivências com representantes de diferentes grupos étnico-raciais e a realização da Feira de Afroempreendedorismo, que valoriza a ancestralidade e promove a inclusão econômica por meio de produtos desenvolvidos por empreendedores(as) negros(as).

Mais informações:

Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso

E-mail: comite.equidaderacial@tjmt.jus.br

Telefone: (65) 3617-3024

Acesse a composição completa e os normativos que embasam a atuação do Comitê:

Portaria TJMT/PRES n°493/2025 - Institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso

Portaria TJMT/PRES n°494/2025 - Compõe o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso para a Gestão do biênio 2025/2026

Normativos do Comitê de Promoção da Equidade Racial do PJMT. Disponíveis no link: https://www.tjmt.jus.br/documento/normativos-comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso