Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Tribunais de Justiça de todo o país iniciam neste mês um novo ciclo de escuta ativa da sociedade. Entre os dias 9 e 30 de junho, estará disponível um formulário nacional de consulta pública para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026, etapa fundamental do processo de gestão participativa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é reunir percepções da população, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais atores do sistema de justiça sobre os temas prioritários para o próximo ano. A consulta parte das propostas preliminares reunidas no documento PIME (Proposta Inicial das Metas do Judiciário), elaborado com base nos macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020.

“Todos os anos o CNJ conduz esse processo de escuta nacional, no qual os tribunais envolvem a sociedade e os órgãos parceiros para avaliar e contribuir com as metas propostas. A participação é essencial para validar os rumos estratégicos que estamos tomando”, explica Anderson Cristiano Neisse, gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Segundo Neisse, a pesquisa leva cerca de 10 minutos para ser respondida e contém de 15 a 20 perguntas, que abordam a relevância e a aderência das metas aos objetivos estratégicos do Judiciário. Um exemplo de foco é a meta voltada à violência doméstica e feminicídio. “Faz sentido para a população esse caminho? Ou é preciso um novo olhar? A consulta é uma forma concreta de entendermos essas percepções”, destaca.

Além da participação na consulta nacional, o TJMT também realizará uma consulta pública estadual, voltada especificamente à definição das metas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Essa etapa ocorrerá em julho, com data a ser divulgada, e será precedida por audiências públicas que já vêm sendo promovidas pelo Tribunal. “Essas audiências geram propostas que subsidiam uma segunda rodada de escuta, exclusiva para o planejamento estratégico do TJMT”, acrescenta o gerente.

A consulta pública representa um dos pilares da governança participativa adotada pelo Judiciário brasileiro, buscando alinhar os objetivos institucionais às reais necessidades da sociedade.

Para participar acesse este link.