Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na próxima sexta-feira (13 de junho), o Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso realiza o encerramento do Curso de Letramento Racial e Antirracismo, em um evento repleto de atividades, como palestras, lançamento do portal do Comitê e da campanha de combate ao racismo e da discriminação racial, além de uma roda de vivência e de uma feira cultural. A programação ocorrerá em formato híbrido, no auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, e com transmissão on-line, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

“Convido a todos os servidores, magistrados e a sociedade em geral para participarem deste evento, na sexta-feira, dada a importância não só para os servidores e magistrados, mas para a sociedade como um todo. Aqueles que não fizeram a inscrição no curso, também podem participar e eles serão os formadores de consciência no seu ambiente de trabalho, quer na área educacional, quer na área comercial ou qualquer outra área em que estejam atuando”, conclama o desembargador Juvenal Pereira da Silva, presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial no TJMT.

O Curso de Letramento Racial e Antirracismo contou com encontros realizados de forma on-line nos dias 2, 5 e 6 de junho, sob a condução da historiadora, professora e doutora em Sociologia, Silviane Ramos.  Com carga horária de 20 horas, o curso é voltado a magistrados, servidores e colaboradores do TJMT e propõe a reflexão crítica sobre o racismo estrutural, a desconstrução de estigmas e a valorização da diversidade étnico-racial nas práticas institucionais. A iniciativa é realizada em uma parceria entre a Escola dos Servidores e o Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT, com apoio da Presidência.

Para o evento de sexta-feira (13), no período matutino, está prevista a apresentação do juiz auxiliar da Presidência, Emerson Luis Pereira Cajango, que fará a lançamento do Portal do Comitê e da Campanha de Combate ao Racismo e da Discriminação Racial no TJMT". Às 9h, o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso, Manoel Silva, proferirá a palestra "А importância do CEPIR no monitoramento das bancas de heteroidentificação e políticas afirmativas". Às 10h30, o juiz João Bosco Soares da Silva irá palestrar sobre "Acordo de não persecução penal e a possibilidade de aplicação nos crimes raciais".

No período da tarde, às 14h, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Claudirene Andrade Ribeiro, fará palestra sobre "Protocolo de julgamento com perspectiva de raçа". Às 15h, o tema "Letramento através de boas práticas e parcerias com a sociedade visando o combate ao racismo e a promoção da justiça racial" será abordado pela coordenadora do Comitê de Promoção da Equidade Racial, juíza Renata do Carmo Evaristo, e pelo pedagogo e letrólogo da Seduc/MT, mestre em Ensino e doutorando em Educação, Wagner Mônantha.

A última palestra do evento será proferida às 16h30, pela instrutora do curso de Letramento Racial e Antirracismo, Silviane Ramos, que irá abordar o tema “Movimento interno pela equidade – Onde você guarda seu racismos?”. Em seguida, às 17h15, ela mediará a roda de vivências, juntamente com outras lideranças dos movimentos negro e indígena de Mato Grosso. 

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De acordo com o desembargador Juvenal Pereira da Silva, a participação de magistrados e magistradas é imprescindível, devido ao impacto que as palestras podem ter na atividade de julgar. “A importância do magistrado fazer parte desse conhecimento é ter a conscientização e ele não ter aquela discriminação com relação às pessoas que estão sendo julgadas. E eu digo que até essa semana eu estava dando uma verificada e a inteligência artificial, quando você lança na IA um processo que seja para julgamento, no levantamento que eu fiz, a maioria dos condenados que ela detecta em proporção são das pessoas negras. Então, já traz esse estigma. É o racismo algorítmico. E nós temos que fazer essas mudanças. E através das decisões que nós vamos tomar como juízes, nós vamos alterar esses algoritmos e trazer para a realidade de que não se pode fazer a discriminação. E também os magistrados e servidores vão aprender até a evitar alguns tratamento que geram discriminação”, avalia o presidente do Comitê. 

Serviço

O quê: Encerramento do curso de Letramento Racial e Antirracismo

Quando: 13 de junho (sexta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h

Onde: Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT e com transmissão on-line