Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na tarde desta quinta-feira (12 de junho), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completará 75 anos no próximo domingo (15), encerrando uma trajetória de quase 17 anos na magistratura mato-grossense. A sessão de homenagem ocorreu no Plenário 1 ‘Desembargador Wandyr Clait Duarte’, na sede do Palácio da Justiça e foi transmitida no canal do TJMT no Youtube. 

Emocionado e mantendo o sorriso largo que lhe é habitual, Ferreira destacou sua satisfação em relembrar toda sua história no Tribunal de Justiça e encerrá-la rodeado por amigos, familiares e colegas. “Tudo isso me faz refletir que o homem tem que ser ele e as suas circunstâncias, como já dizia o poeta. Então, na parte que me toca, aqui no Tribunal, fiz o que pude e, por isso, saio tranquilo, com a sensação do dever cumprido”, declarou.

Luiz Ferreira da Silva ressaltou ainda a felicidade que sentiu ao longo dos anos atuando como desembargador. “Fui feliz, trabalhei de forma muito harmoniosa. Eu já tinha relação com alguns dos meus colegas, porque advoguei por muitos anos, mas aqui eu estreitei a relação, que se transformou em amizade, nos encontros que a gente fazia e, por certeza, continuaremos a fazer. Por isso, saio tranquilo, pela mesma porta que entrei, tendo a certeza de que, se amanhã eu vier aqui como advogado, certamente, não teria dificuldade nenhuma, desde que eu traga um pedido justo, um pedido certo e dentro da legislação”, avalia.

Dentre as homenagens recebidas por Luiz Ferreira está a condecoração com a Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador José de Mesquita”. A mais alta honraria outorgada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Todos os presentes na sessão solene também puderam se emocionar com um vídeo repleto de relatos de magistrados, assessores, familiares, entre outras pessoas que admiram o desembargador e reconhecem seu legado de trabalho e dedicação à Justiça.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e a advogada e conselheira estadual da Ordem, Sílvia Ferreira, filha do desembargador Luiz Ferreira, entregaram a ele uma placa como forma de agradecimento, em nome da Advocacia mato-grossense, por representar a advocacia perante o Tribunal de Justiça, por meio do quinto constitucional.

Depoimentos

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que se despede do colega com profundo respeito e admiração. “Sua passagem neste Tribunal foi marcada por uma postura impecável, estruturada na defesa dos princípios éticos e jurídicos. Mais do que um magistrado, Luiz Ferreira foi um verdadeiro guardião da justiça, sempre atento às nuances humanas por trás de cada processo. Sua sabedoria e sensibilidade são referências para colegas e advogados, que encontram nele um exemplo de equilíbrio entre a aplicação rigorosa da lei e o respeito à dignidade das pessoas”, declarou.

Conforme o presidente, os quase 17 anos de atuação de Luiz Ferreira no Tribunal foram marcados pelo cumprimento do dever institucional, com dedicação, celeridade e imparcialidade. “Saiba que sua contribuição ao Judiciário mato-grossense é imensurável. Que esta nova etapa da vida lhe traga a mesma serenidade e sabedoria com que sempre conduziu seus julgamentos. Agradecemos por sua dedicação e por ter representado com honra e zelo a advocacia e o Poder Judiciário. Que seu exemplo inspire futuras gerações a trilharem o caminho da Justiça com a mesma paixão e integridade”.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho enalteceu as qualidades do desembargador Luiz Ferreira da Silva, como uma pessoa tranquila, serena, amiga, pacífica e querida por todos. “Desejo a ele muita felicidade na nova etapa da vida dele, que descanse bastante porque trabalhar na Câmara Criminal não é fácil. E o papel que ele fez aqui nesse Poder Judiciário foi brilhante! Lamentamos a perda dele aqui, mas ele merece esse descanso porque ele trabalhou bastante e nos trouxe muito orgulho pela sua atuação”.

O desembargador Hélio Nishiyama, que também ocupa vaga destinada ao Quinto Constitucional pela OAB, enfatizou que o desembargador Luiz Ferreira “conseguiu algo que é muito difícil de se alcançar, que é o reconhecimento da classe, passados quase duas décadas”. Segundo ele, o desejo de todos é que o colega seja feliz em sua nova jornada. “Ele teve uma trajetória de quase duas décadas aqui no Tribunal, uma trajetória marcada pela qualidade enquanto magistrado, mas, sobretudo, pela sabedoria enquanto ser humano. E deixará muitas saudades aqui, com certeza”.

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira fez um relato marcado pela gratidão ao par. “Gostaria de agradecer ao desembargador Luiz Ferreira, a quem eu tive a oportunidade de substituir, quando ainda magistrado de primeiro grau, que junto com a sua equipe tanto nos preparou e nos ensinou para hoje ocuparmos esta vaga aqui, essa honrosa vaga no segundo grau deste Tribunal de Justiça. Desde a proposta de vir à primeira conversa, sempre se mostrou solidário, deixando a nós tranquilos com o acompanhamento de toda a sua equipe e com a disponibilidade de entrar em contato com ele a qualquer momento para qualquer dificuldade”, testemunhou.

Mário Kono complementou ainda dizendo que jamais irá esquecer o trabalho e a dedicação de Luiz Ferreira da Silva em seu favor para que chegasse ao desembargo. “Tanto é que foi, com prazer, o meu escolhido para fazer a minha saudação e ser o meu padrinho. Então, singelamente, eu gostaria de deixar aqui os meus agradecimentos e o meu reconhecimento pela pessoa que foi, é, e continuará sendo”.

O desembargador Deosdete Cruz Júnior enalteceu o espírito público de Luiz Ferreira. “O desembargador Luiz Ferreira é um homem público digno, do nosso mais sincero elogio. Ele deixa um grande exemplo, um legado, não só para aqueles que venham a sucedê-lo pelo Quinto da OAB, mas para todos os magistrados de carreira ou do quinto do Ministério Público também. Um ser humano formidável, sempre de bom diálogo, respeitador, pronto para ouvir sempre os dois lados antes de tomar uma decisão, estudioso. Então, realmente deixa um grande legado e merece toda a nossa homenagem”. 

O procurador-geral da Justiça, Rodrigo Fonseca, afirmou que Luiz Ferreira da Silva honrou a magistratura e ensinou o exercício da judicatura, cativando a todos pelo equilíbrio e senso de justiça. “Lembrava de quando conheci o senhor. Eu ainda era promotor em Rondonópolis e o senhor era corregedor do TJ. E confesso que a sua simplicidade e a sua empatia me cativaram muito. E logo que eu o cumprimentei, falei para os colegas: ‘Nossa, que pessoa simpática! Transmite coisas muito boas às pessoas que estão à sua volta’”, lembrou.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que a despedida é momento também de comemoração. “É um momento em que celebramos a trajetória de um magistrado que trouxe para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a voz, o olhar da advocacia, que desde 2008 ocupa essa cadeira do quinto constitucional representando a advocacia. E hoje é momento de celebrar, mas, principalmente, momento de agradecer por esses anos dedicados à magistratura, enquanto representante do quinto constitucional pela advocacia mato-grossense”.  

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, fez um relato de sua convivência com o desembargador Luiz Ferreira, desde os tempos de estagiário de Direito, destacando sempre a humildade e a abertura ao diálogo por parte do magistrado. “Quando Luiz Ferreira da Silva vem ao Tribunal de Justiça para integrar esta colenda Corte, ele não perdeu sua essência. Ele continuou sendo aquela pessoa humilde, acessível e que sempre estendeu a mão absolutamente a todos que lhe pediram algum apoio e alguma ajuda”, testemunhou.

Despedida da Terceira Câmara Criminal

Na quarta-feira (11 de junho), o desembargador Luiz Ferreira fez sua última participação na sessão da Terceira Câmara Criminal, colegiado no qual atuou desde seu ingresso no Tribunal de Justiça.

Na oportunidade, o desembargador Orlando de Almeida Perri falou com carinho do colega. “O desembargador Luiz Ferreira, que eu sempre chamei de Luizinho, nos fará muita falta. Não apenas a nós magistrados que tivemos a oportunidade, a felicidade, a ventura de conviver com ele, mas fará falta também a toda a comunidade jurídica, especialmente aos advogados que encontraram nele um verdadeiro magistrado, durante o tempo em que ele judicou. Parabéns a ele! Com certeza, nós vamos sentir muita falta dele”.

O desembargador Gilberto Giraldelli agradeceu a Ferreira pelos anos em que marcou presença no TJMT e o descreveu como uma pessoa sempre polida, amiga, educada, competente e trabalhadora. “Por certo, vai fazer muita falta aqui entre os colegas e para o próprio Poder Judiciário. Ele deixa uma trajetória, um legado muito positivo porque as suas lições, as suas jurisprudências, e notadamente, aqueles processos da sua relatoria, sempre muito bem conduzidos, sempre na busca, principalmente, da Justiça. Não só da aplicação do Direito, mas de fazer a Justiça, que era a preocupação maior e essa é a marca que o credenciou ao longo desses anos, aqui no Poder Judiciário”.

A esposa do desembargador, Nina Rosa Ferreira, se emocionou ao ver a forma como Luiz Ferreira encerra sua carreira na magistratura. “A palavra que me vem à mente é orgulho. Muito orgulho da trajetória dele e de ver os colegas, a assessoria, todos aqui presentes. Isso é muito importante para nós da família porque ele ficou muito tempo no Tribunal, declinou de muitas coisas que a gente quis fazer, de passeios, de reunião de família... E a gente vê que valeu a pena”.

 

Trajetória

Natural de Serra Verde (RN), nascido em 15 de junho de 1950, Luiz Ferreira mudou-se para Mato Grosso aos cinco anos de idade. Formou-se em Técnico de Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Cuiabá, em 1969 e em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, em 1975. Iniciou sua carreira como advogado em 1975, atuando por mais de três décadas na advocacia mato-grossense. Na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), destacou-se como secretário do Tribunal de Ética e Disciplina entre 1998 e 2000 e como presidente do mesmo órgão a partir de 2001. Sua atuação no Tribunal de Ética foi fundamental para sua experiência em julgamentos e ética profissional.

Em 14 de outubro de 2008, foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Quinto Constitucional, ocupando a vaga do desembargador aposentado Munir Feguri. Desde então, atuou na Terceira Câmara Criminal e ocupou cargos como Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2019/2020 e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Em 2020, recebeu o Título de Cidadão Mato-Grossense concedido pela Assembleia Legislativa do Estado, reconhecimento que também foi estendido a seu pai, Antônio Pinheiro da Silva.

Luiz Ferreira é casado com a senhora Nina Rosa Ferreira Soares, pai de quatro filhas e avô de sete netos.