Os recursos interpostos pelos candidatos na fase discursiva do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso já foram devidamente analisados e submetidos à divulgação oficial nesta segunda-feira (16 de junho). A sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.

Após a realização da prova discursiva, os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar recursos administrativos questionando aspectos da correção e avaliação de suas respostas. As razões recursais versaram sobre eventuais inconsistências nas notas atribuídas, divergências interpretativas e alegações de pontuação aquém do desempenho apresentado.

A Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização e aplicação do certame, foi incumbida de analisar individualmente os recursos protocolados, revisando as notas conforme os argumentos e documentos apresentados pelos candidatos. Após a reanálise pela FGV, os resultados revisados foram encaminhados à Comissão do Concurso para apreciação final.

A homologação dos resultados revisados ficou a cargo da Comissão do Concurso, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Durante a sessão, a magistrada destacou o compromisso da comissão com a lisura do certame.

“Garantir a transparência e a imparcialidade são princípios que norteiam nossos trabalhos, sempre respeitando integralmente o que estabelece o edital”, afirmou Clarice Claudino.

Segundo a desembargadora, foram analisados 881 recursos referentes às provas discursivas, número que representa a quantidade de recursos por questão, e não por candidatos. Após criteriosa análise, 97 recursos foram totalmente deferidos, resultando na consequente alteração de notas. Os deferimentos ocorreram nas seguintes disciplinas: 7 em Direito Civil, 45 em Direito Processual Civil, 17 em Direito Constitucional, 4 em Direito Administrativo e 24 em Direito Penal. Os demais 784 recursos foram desprovidos, mantendo-se as notas anteriormente atribuídas.

A presidente da comissão ainda informou que os candidatos que tiveram seus recursos deferidos terão suas notas atualizadas, e que o edital com o novo resultado será publicado ainda nesta segunda-feira, nos sites da FGV e do TJMT. A próxima etapa do certame, a sessão de reidentificação das provas de sentença, já está agendada para o dia 7 de julho, às 10h, no Plenário 1 do TJMT.

Durante a sessão, a representante do Ministério Público de Mato Grosso, promotora Taiana Dorileo, destacou a seriedade dos trabalhos realizados.

“Essa banca de concurso analisou os recursos com imparcialidade. Estamos unidos no mesmo propósito. Os corações pulsam porque isso modifica a vida de muitas pessoas e abre caminhos. O Ministério Público vem acompanhando todo o processo desde o início.”

Também presente na sessão, o representante da OAB-MT, Stalyn Paniago Pereira, enfatizou a responsabilidade emocional envolvida nesta fase do concurso.

“Aguardar o resultado dessa fase do concurso é desafiador e angustiante. Muitas vezes é um propósito de vida que acaba trazendo uma responsabilidade e uma cobrança pessoal muito grande. Essa banca teve o afinco e a responsabilidade de analisar os recursos que foram apontados, permitindo que muitos candidatos continuassem no certame. Estamos diante de um concurso da magistratura. Aos que não conseguiram, não desanimem, se essa é uma aspiração de vida profissional e pessoal. Desejo sucesso àqueles que lograram êxito, pois Mato Grosso precisa de juízes que tenham disponibilidade para vir para cá.”

O concurso para a magistratura mato-grossense segue regulamentado pelo edital vigente, obedecendo aos princípios de transparência, ampla defesa e legalidade. A sessão desta segunda-feira representou uma etapa importante na conclusão da fase escrita e na preparação para as próximas fases do certame.

Acesse o documento publicado no DJE