Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) instituiu o “Medalhão Desembargador João Antônio Neto”, em homenagem ao primeiro diretor da Escola. A honraria será destinada a reconhecer e homenagear aqueles que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual e ao Poder Judiciário mato-grossense.

A instituição do Medalhão está disposta na Resolução n. 01/2025 da Esmagis-MT, que foi publicada na edição n. 11.915 do Diário da Justiça Eletrônico, em 26 de março de 2025.

Segundo o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, para a instituição do Medalhão, o Conselho Consultivo levou em consideração a missão institucional da Escola de promover o aprimoramento técnico, científico e cultural dos magistrados estaduais, contribuindo para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a excelência da prestação jurisdicional, assim como a necessidade de reconhecer e homenagear aqueles que, por sua dedicação e comprometimento, contribuem significativamente para a formação e o aperfeiçoamento da magistratura mato-grossense.

Além disso, o Medalhão Desembargador João Antônio Neto visa valorizar personalidades, professores, juristas, servidores e demais colaboradores que tenham prestado relevantes serviços à Esmagis-MT e ao desenvolvimento do ensino jurídico; assim como estimular e reconhecer o engajamento de profissionais que, por meio de suas atividades acadêmicas, institucionais ou administrativas, auxiliam na construção de um sistema de Justiça mais eficiente e qualificado.

O Medalhão será confeccionado em metal dourado, medindo 50mm x 2mm de espessura, representando o mérito e a excelência da honraria concedida. Apresentará, em destaque, a logomarca da ESMAGIS-TJMT em alto relevo, simbolizando a identidade da Instituição. Terá design exclusivo, representativo dos valores da magistratura e da Escola.

Conforme a nova resolução, a concessão do Medalhão será realizada a critério do(a) diretor(a)-geral da Escola, ad referendum do Conselho Consultivo, obedecendo aos seguintes critérios: ter prestado relevantes serviços à Esmagis-MT, contribuindo para o aprimoramento da formação dos magistrados estaduais; ter se destacado por sua atuação acadêmica, jurídica ou administrativa em benefício do Poder Judiciário de Mato Grosso; e ter colaborado, direta ou indiretamente, para o avanço da qualificação dos magistrados e para a elevação do ensino jurídico.

A concessão do medalhão será formalizada por meio de portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), acompanhada de justificativa fundamentada sobre a escolha do homenageado.

A entrega do Medalhão da Esmagis-MT será realizada em solenidade oficial, podendo ocorrer durante eventos institucionais organizados pela Escola, como seminários, congressos, encontros jurídicos e solenidades comemorativas; em cerimônias acadêmicas, como formaturas, homenagens ou posse de novos magistrados; e em eventos especialmente convocados para esse fim, a critério da Direção-Geral.

Juntamente com o medalhão, será concedido um certificado de homenagem, contendo a identificação do agraciado e a justificativa da honraria.

Segundo o desembargador Márcio Vidal, a concessão do Medalhão da Esmagis-MT será pautada por critérios rigorosos, respeitando-se os princípios da impessoalidade, do mérito e da relevância dos serviços prestados, conforme deliberação do Conselho Consultivo.

Clique neste link para acessar a íntegra da Resolução n. 01/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.