Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Desde que foi criada, em 13 de junho de 1985 por meio da Resolução n. 10/85 (Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) já passou por muitas mudanças, acompanhando as evoluções tecnológicas e os aprimoramentos dos processos de trabalho no que diz respeito à atualização de normas técnicas e sociais.

 

Uma das grandes conquistas ocorreu em 2008, quando a Escola conquistou sede própria, com secretaria e salas de aula equipadas, localizadas no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva. Desde então, ano após ano, a instituição pedagógica foi incorporando corpo docente cativo, juízes colaboradores e normativas para o bom andamento dos serviços, assim como instituiu a “Medalha de Mérito Acadêmico Desembargador Mauro José Pereira”, a qual condecora aqueles que contribuem para o aperfeiçoamento da magistratura estadual.

 

Outra grande conquista ocorreu no biênio 2021/2022, na gestão do desembargador Marcos Machado, quando a Esmagis-MT se tornou a primeira escola institucional de Mato Grosso credenciada pelo Conselho Estadual de Educação como Escola de Governo, ou seja, habilitada para oferecer especialização lato sensu e cursos de extensão. O credenciamento foi realizado em 29 de setembro de 2021 (Portaria 88/2021 – CEE-MT).

 

Vale ressaltar que esta foi uma conquista de envergadura, de crescimento e de ocupação do espaço pedagógico que tanto a Escola buscava ao longo dos anos. Essa ação havia sido iniciada em 2019, quando a desembargadora Maria Erotides Kneip esteve à frente da Esmagis-MT (2019/2020).

 

Também em 2021, o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) ganhou nova roupagem com aulas teóricas pela manhã e práticas à tarde antes que os juízes substitutos de Direito fossem enviados às comarcas que assumiriam. Nessa mesma época, teve início a ampliação do contato da Esmagis com o público externo, com a criação de programas no YouTube, além de um programa de rádio semanal.

 

Ainda no biênio 2021/2022, para aumentar a capilaridade da oferta de cursos e promoção de aperfeiçoamento funcional de membros e servidores(as), a Esmagis firmou termos de cooperação de ensino com 14 escolas institucionais e protocolos de reciprocidade com nove órgãos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesse período foi aprovado o Regimento Interno da Escola, que apresentou uma estrutura organizacional para a unidade, composta pela Diretoria-Geral (diretor e vice-diretor); Conselho Consultivo; Secretaria-Geral; Juízes Colaboradores e Auxiliares; bem como a função de cada uma dessas estruturas.

 

Houve ainda uma reestruturação administrativa (com a reformulação do sítio eletrônico da Esmagis-MT como local de referência em conteúdo informativo sobre capacitação e atualização para a magistratura mato-grossense), recomposição da equipe técnica, com novos cargos e uma equipe mais bem estruturada. Essa reformulação possibilitou ampliar diretamente a entrega dos serviços pedagógicos.

 

Em 29 de novembro de 2022, durante a comemoração de 36 anos de sua criação, a Esmagis passou a se chamar “Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto”. O homenageado foi o primeiro diretor da escola.

 

Em 2023, já na gestão conduzida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos (2023/2024), foi realizada a formatura da primeira turma de mestrado ofertada pela escola. O curso de pós-graduação foi realizado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Faculdade Ipê (Faipe), formando 20 magistrados do Judiciário mato-grossense e três integrantes da sociedade civil que conquistaram vagas destinadas à livre concorrência.

 

Também em 2023, foi a vez de a Esmagis-MT se inserir nas redes sociais ao reativar seu perfil no Instagram. Com postagens diárias, a página conta a rotina de cursos, reuniões e faz chamamento de magistrados, operadores do Direito e sociedade para participar das capacitações ofertadas.

 

Nesse biênio, a unidade de ensino aperfeiçoou o saber jurídico e social de 88% dos magistrados mato-grossenses. O trabalho, realizado entre os anos de 2023 e 2024, traz reflexos positivos nos resultados das atuações do Judiciário em todo o Estado. 

 

Entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, um total de 283 magistrados(as) frequentou pelo menos um curso oferecido pela escola. Foram 87 cursos presenciais, 35 virtuais, 24 híbridos e outros 14 na modalidade ensino à distância. Ao todo, 13.850 pessoas foram capacitadas, sendo a maioria desembargadores(as) e juízes(as).

 

Além disso, nesse biênio cinco obras foram disponibilizadas à sociedade - resultado dos trabalhos de magistrados que foram documentados e transformados em livros – assim como foi lançada a primeira revista jurídica da Esmagis-MT, intitulada Interface Direito e Sociedade”. A publicação, que já está com edital publicado para sua segunda edição, tem o papel de interconectar estudos científicos e o sistema de direito, além de dar visibilidade às produções acadêmicas dos magistrados. O periódico é organizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e com a Universidade Estadual de Mato Grosso – Campus de Cáceres.

 

O conhecimento promovido pela Esmagis no último biênio também avançou pelos canais digitais. A preocupação em transmitir o conhecimento jurídico resultou na entrega de conteúdos de alcance social. Programas como “Por dentro da Magistratura”, “Explicando Direito” e “Magistratura e Sociedade” garantiram conhecimento de qualidade no canal do YouTube. O mesmo foi realizado com o podcast Explicando Direito, que faz parte da programação da RádioTJ e Rádio Assembleia, que também pode ser acessado no canal oficial do TJMT no Spotify.

 

Um das conquistas mais recentes foi a formação da primeira turma de doutorado, voltada para magistrados(as). O curso está sendo realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado. As aulas iniciaram no dia 29 de novembro de 2024. A pós-graduação tem como área de concentração ‘A função Social nas Constituições’, como linha de pesquisa ‘Acesso à Justiça de Constituições’ e como temática ‘A Função Social e Público Institucional’.

 

Solenidade – Para celebrar todos os feitos registrados pela Escola, no dia 13 de junho a Esmagis-MT realizará solenidade comemorativa pelos seus 40 anos de fundação. O evento terá início às 10h, na sede da Escola, localizada no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva (TJMT).

 

Segundo o diretor-geral da Esmagis-MT para o biênio 2025/2026, desembargador Márcio Vidal, essa celebração representa quatro décadas de compromisso com a formação, o aperfeiçoamento e a valorização da magistratura mato-grossense.

 

Desde que a escola foi institucionalizada (2006), também atuaram como diretores-gerais os seguintes desembargadores: Serly Marcondes Alves (2017/2019), Marilsen Andrade Addario (2015/2017), Paulo da Cunha (2013/2015 e 2011/2013), Rui Ramos Ribeiro (2009/2011), e Márcio Vidal (2007/2009).

 

Clique neste link para confirmar sua presença na solenidade.

 

Confira abaixo matéria já publicada sobre o aniversário, com um breve histórico dainstituição.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.