Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Iniciativa pioneira do Poder Judiciário de Mato Grosso irá expandir o acesso à Justiça e a diversos serviços essenciais para populações que vivem nas áreas de fronteira do estado. A primeira edição da "Expedição Justiça Sem Fronteiras" é uma ação inédita da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizada de 1º a 9 de julho de 2025.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi concebida para superar as barreiras geográficas que muitas vezes dificultam o acesso a serviços básicos em um estado de dimensões continentais como Mato Grosso. A iniciativa é um marco na busca por levar o judiciário mais perto da população, descentralizando atendimentos e promovendo cidadania.

Nesta primeira edição, a Expedição terá como área de atuação as localidades que tradicionalmente enfrentam desafios de acesso devido à distância dos grandes centros urbanos. O roteiro inclui a Agrovila Nova Esperança (município de Cáceres), o Distrito Vila Picada (município de Porto Esperidião) e o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo (município de Vila Bela da Santíssima Trindade), na região sudoeste do estado. A escolha dessas localidades se deu em virtude de seu histórico de difícil acesso, além da extrema carência de serviços públicos essenciais, realidade que torna urgente a atuação do Poder Judiciário em articulação com instituições parceiras.

O Projeto Justiça Sem Fronteiras nasce com o compromisso de levar, além dos serviços judiciais, ações voltadas à saúde, cidadania, educação, cultura, orientação jurídica e integração comunitária, respeitando as especificidades sociais e territoriais da região fronteiriça.

A Expedição cumpre o papel institucional da Justiça Comunitária, de atuar de forma proativa na promoção da justiça e cidadania, garantindo que mesmo os mais distantes tenham voz e acesso aos seus direitos.