Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza no dia 11 de junho, o “Mutirão Dignidade e Cidadania”, na sede da Fundação Nova Chance (Funac), localizada no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Durante o mutirão, ao longo do dia, serão oferecidos serviços essenciais como atendimentos de saúde, emissão de 2ª via de documentos, balcão de emprego e serviços jurídicos. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua participa do evento.

De acordo com o juiz Geraldo Fidelis, coordenador do GMF-TJMT, o mutirão atenderá um público específico, já triado e cadastrado. Cerca de 200 pessoas, entre egressas do Sistema Penitenciário (em regime semiaberto ou aberto, usam tornozeleira e estão sem situação de rua) e pessoas que estão trabalhando há mais de um ano por meio da Funac.

O magistrado afirmou que o atendimento e encaminhamento durante o mutirão pretende fazer o acolhimento, verificar e regularizar a situação de cada pessoa. “Queremos harmonia, queremos que se recuperem para que possam trabalhar, estudar, mas antes de tudo, recuperar a saúde, serem encaminhados ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), se necessário”.

Na semana passada, Geraldo Fidelis esteve nas ruas da capital para convidar pessoas em situação de vulnerabilidade social e egressas do sistema prisional em situação de rua a participarem do mutirão. A iniciativa de “sair do Fórum”, como disse ele, e levar o Judiciário para as ruas do centro de Cuiabá dispôs-se a dar uma atenção mais direta e pessoal à população em situação de rua. O juiz explicou que o objetivo foi falar diretamente às pessoas, "olho no olho". “Geralmente, esse público tem medo de se aproximar do Judiciário, porque pensam que vamos prendê-los. Não vai haver prisão, vai haver regularização" frisou.