Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá se reuniram, nessa quarta-feira (11 de junho), na Delegacia da Mulher, dando seguimento aos encontros mensais que ocorrem em uma instituição diferente, a cada edição, reforçando o compromisso com o trabalho conjunto e articulado visando a proteção das mulheres.

A reunião foi conduzida pela juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, coordenadora da Rede, e contou com a acolhida da delegada Judá Marcondes, que apresentou as dependências da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher aos participantes do encontro. A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges e o juiz Marcos Terencio Agostinho Pires, ambos da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá também estiveram presentes. Clique aqui para conferir um vídeo que mostra um pouco da visita à Delegacia.

Um dos encaminhamentos da reunião foi a criação de um grupo de trabalho responsável por elaborar um guia informativo sobre o protocolo “Não é Não”, estabelecido com a Lei n° 14.786. O conteúdo produzido terá como público-alvo empresários, organizadores de shows, espetáculos, eventos e donos de casas noturnas. 

Outro assunto tratado foi o fechamento de Espaços de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Jardim Leblon e Planalto. Na oportunidade, a secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, explicou que um novo espaço de acolhimento foi aberto na sede da Secretaria da Mulher e que há previsão de instalação de mais três locais para esse tipo de atendimento nos próximos meses.

Os participantes também tratam sobre a realização de evento para lançamento do novo guia da Rede; elaboração de vídeo explicativo sobre as medidas protetivas para ser encaminhado aos autores da violência, no momento de sua intimação, bem como treinamento dos Oficiais de Justiça para que entreguem a cartilha sobre violência doméstica no ato da intimação.  Além disso, foi discutido sobre a mudança de sede da Casa de Amparo.

De acordo com a coordenadora da Rede de Enfrentamento, juíza Ana Graziela Vaz, essas reuniões são de suma importância para alinhamentos de ações para o enfrentamento à violência contra mulher. “É um momento de troca de experiências e fortalecimento de laços. É fundamental para garantir a proteção, o suporte e a justiça às mulheres em situação de violência. A cada reunião, novos parceiros passam a integrar a rede. Uma rede bem estruturada permite a articulação de diferentes setores, como segurança pública, saúde, assistência social, educação e movimentos sociais, promovendo ações integradas e eficientes”, afirma.

A magistrada complementa ainda que essa articulação contínua aumenta a capacidade de detectar, atender e prevenir casos de violência, além de promover a conscientização e a mudança de cultura que perpetuam essa violência. “O fortalecimento da rede também garante que as mulheres tenham acesso a serviços especializados e dignidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e equitativa”, avalia.

Participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Corpo de Bombeiros Militar, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e da Mulher, União de Presidentes de Bairro, BPW Cuiabá, IAMAT, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.