Juiz do TJMT profere palestra sobre Acesso à Justiça, Mediação e Sistema Multiportas no Fonamec
O juiz Hildebrando da Costa Marques, integrante da
3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), será um dos
palestrantes do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), evento
sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Durante sua
participação, o magistrado irá abordar justamente o tema central de livro que
será lançado: Acesso à Justiça,
Mediação e Sistema Multiportas.
Na obra, que será oficialmente lançada durante a
programação do Fonamec, o juiz analisa aspectos essenciais e atuais do direito
processual e dos métodos consensuais de resolução de conflitos, destacando a
importância da mediação e da conciliação como instrumentos fundamentais na
democratização do acesso à Justiça no Brasil. O autor defende o sistema
multiportas como uma estratégia eficaz para ampliar o acesso à resolução de
controvérsias de forma mais célere, colaborativa e pacífica.
O livro percorre a trajetória histórica dos métodos
autocompositivos no país, destaca o papel dos Centros Judiciários de Solução de
Conflitos (Cejuscs) e analisa o impacto de marcos legislativos como o Novo
Código de Processo Civil e a Política Judiciária Nacional de Tratamento
Adequado dos Conflitos de Interesses.
O evento nacional reúne magistrados e servidores de
todo o Brasil para compartilhar experiências, debater boas práticas e promover
a inovação na área.
Flávia Borges
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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