Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia, em Mato Grosso, será o cenário de uma iniciativa inédita do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A “Expedição Justiça Sem Fronteiras” será realizada de 1º a 9 de julho, na região sudoeste do Estado. A ação reforça o compromisso da atual gestão, presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira, que é “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, levando a Justiça onde as pessoas estão.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras nasce com o compromisso de levar, além dos serviços judiciais, ações voltadas à saúde, cidadania, educação, cultura, orientação jurídica e integração comunitária, com respeito às especificidades sociais e territoriais da região fronteiriça. 

O movimento reúne esforços dos poderes executivos estadual e municipal, entidades privadas, o Exército Brasileiro e, pela primeira vez, a Polícia Federal. As famílias que vivem em comunidades dos municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade serão as beneficiadas nesta expedição.  

A Expedição reforça a identidade 

Programas e ações já consolidadas pelo Tribunal integram atividades que serão realizadas nos locais, como os programas Pai Presente e Padrinhos da Comissão Estadual de Adoção (CEJA) do TJMT, e audiências para solução de conflitos. “Levaremos os nossos serviços de mediação, conciliação, questões fundiárias, previdenciárias, do Direito de Família e registro tardio na certidão de nascimento, para citar alguns, que são algumas das ações realizadas com nossos parceiros”, cita o juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteira, José Antônio Bezerra Filho. 

Força-tarefa 

A força-tarefa da Expedição fará com que a Justiça e o Estado estejam presentes na Agrovila Nova Esperança (Cáceres) e nos distritos Vila Picada (Porto Esperidião) e Santa Clara de Monte Cristo (Vila Bela da S. S.). Os locais foram escolhidos após o Judiciário de Mato Grosso, com o apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), percorrer as comunidades longínquas do Estado. Durante as visitas, foram identificadas as necessidades e ausências às quais as populações estão submetidas. “Fizemos uma análise e verificamos a carência de tudo”, revela o magistrado. 

O trabalho, organizado pela Justiça Comunitária da Justiça Estadual, é uma ação integrada de cidadania que reúne esforços de agentes de entidades como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e a Justiça Federal e Estadual. 

Desafio 

A predominância da dupla cidadania da população é uma das peculiaridades da região fronteiriça, que desafia a Expedição.  “É aquela dupla cidadania, população chiquitana (indígena) e população brasileira-boliviana. Será um grande desafio levar serviços, cidadania, Justiça a essas populações”, avalia o magistrado. 

A expectativa é atender todos os locais que anseiam por assistências básicas. “Há uma demanda muito grande reprimida nessas localidades, a qual, com o esforço de todos, iremos levar serviços e todo tipo de alento para minimizar a angústia de quem vive nelas”, completa. 

Cronograma de atendimento 

A primeira edição da Expedição sairá de Cuiabá no dia 1º de julho com destino à Cáceres, onde serão atendidos os moradores da Agrovila Nova Esperança (dia 02 de julho). 

No dia seguinte, o comboio segue para o município de Porto Esperidião, para a ação no Distrito de Vila Picada, nos dias 04 e 05 de julho. 

O último trecho da expedição será no distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 07 e 08 de julho. O retorno para Cuiabá será no dia 9 de julho. Todos os atendimentos da ação serão realizados em dois períodos, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. 

“Quando levamos esses serviços a essas comunidades concretizamos a presença do Estado e reafirmamos que, para o Poder Judiciário não existe distância, ele chega a todas as populações distantes”, finaliza o juiz José Antônio Bezerra Filho. 

A Expedição cumpre o papel institucional da Justiça Comunitária, de atuar proativamente na promoção da Justiça e cidadania, ao garantir que mesmo os mais distantes tenham voz e acesso aos seus direitos.