Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segue consolidando sua atuação de vanguarda no fortalecimento da cultura de paz e na adoção de métodos autocompositivos. Nesta semana, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e a juíza Cristiane Padim, ambos integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMT), estão representando o Judiciário mato-grossense no 17º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Tocantins, entre os dias 16 e 18 de junho.

O Fonamec reúne magistrados, especialistas, pesquisadores e autoridades de todo o país para debater estratégias, aprimorar práticas e compartilhar experiências relacionadas à mediação, conciliação e Justiça Restaurativa — pilares fundamentais na modernização e humanização do sistema de justiça brasileiro.

A presença de Mato Grosso no evento reafirma o papel de liderança do Estado na consolidação de práticas autocompositivas, com o desenvolvimento de projetos inovadores que vêm transformando a dinâmica de resolução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

Sob a coordenação do Nupemec, o TJMT vem investindo fortemente na disseminação de técnicas de mediação e conciliação em diversas áreas, como Direito de Família, Direito Civil, conflitos de vizinhança, demandas de saúde, questões fundiárias, conflitos coletivos e também em processos de natureza criminal através da Justiça Restaurativa.

Compromisso institucional com o futuro do Judiciário

A atuação do TJMT no âmbito da mediação e conciliação tem servido de referência para outros tribunais do país, fruto de uma política institucional sólida de capacitação de magistrados, servidores e conciliadores, além de ações integradas com órgãos parceiros, universidades e sociedade civil organizada.

A participação no Fonamec ocorre em alinhamento com a política nacional de tratamento adequado de conflitos, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o TJMT é defensor ativo e permanente.

Ao longo do evento, os representantes de Mato Grosso participam de debates sobre o aprimoramento de práticas restaurativas, políticas públicas de mediação, novas metodologias para a formação de conciliadores e mediadores, além de contribuírem na construção conjunta de propostas para o fortalecimento do sistema de Justiça multiportas no país.