O prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na revista jurídica Interface Direito e Sociedade, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), segue aberto até 15 de agosto. Os artigos apresentados, que devem ser inéditos, irão compor a segunda edição da publicação, que será lançada em dezembro.

A informação está expressa no Edital n. 7/2025 da Escola, que versa sobre o chamamento de artigos científicos. Assim como a primeira edição, essa nova publicação será organizada em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso e com a Universidade Estadual de Mato Grosso – Campus de Cáceres.

De acordo com a editora-chefe da revista, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, a publicação visa estimular a produção acadêmica de magistradas(os) e demais pesquisadoras(es), assim como promover diálogo interdisciplinar entre Direito, Sociologia e Filosofia, e valorizar a capacitação científica da magistratura, “contribuindo para decisões judiciais mais fundamentadas e para a legitimação do Poder Judiciário perante a sociedade.”

Poderão ser submetidos trabalhos relacionados, direta ou indiretamente, aos seguintes eixos temáticos: Direito (teoria, prática jurisdicional, inovação, precedentes, processo); Sociologia (sociedade, instituições, cultura jurídica, acesso à justiça); e Filosofia (teoria da justiça, ética, epistemologia jurídica).

Podem submeter artigos científicos autores que sejam magistrados(as) estaduais ou federais; membros do Ministério Público, Defensoria, Advocacia Pública; docentes, pesquisadoras(es) e discentes de pós-graduação em Direito ou áreas afins; e profissionais da sociedade civil com produção compatível com o escopo da revista.

É importante ressaltar que a revista jurídica se destina à publicação de artigos inéditos. A submissão de originais para o periódico implica a transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Além disso, ao remeter seu trabalho, o colaborador autoriza sua publicação, assegura ser o autor, assume responsabilidade total pelo conteúdo expresso no artigo, garante não ter violado direitos autorais de terceiros e concorda em não receber nenhuma remuneração por eventual veiculação na revista.

Conforme o edital, os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Em virtude de pretender ser um periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte, conforme exigência da ABNT.

Ainda segunda a editora-chefe, os artigos recebidos serão submetidos à avaliação prévia pela Comissão Editorial, que verificará a adequação à linha editorial da Revista e às regras gerais de publicação.

Aprovados nessa primeira etapa, os artigos serão encaminhados para análise dos pareceristas, consideradas as respectivas áreas temáticas, por meio do processo double blind peer review (avaliação cega por pares). O artigo não pode ter mais de quatro autores.

Cronograma – O período de submissão dos artigos teve início em 2 de junho e segue aberto até 15 de agosto. Já a divulgação dos artigos aprovados será feita em 15 de outubro. O envio da versão final (pós-ajustes) deve ocorrer até 25 de novembro. O lançamento da revista será realizado em solenidade no dia 5 de dezembro.

Clique neste link para conferir todos os detalhes do edital, que inclui ainda normas de submissão, o processo de avaliação e informações sobre direitos autorais.

Os casos omissos e eventuais dúvidas deverão ser encaminhados à Direção da Revista pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844 / 99943-1576.

Publicação – A primeira edição da revista jurídica “Interface Direito e Sociedade”, produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), trouxe uma homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Rulli Junior, que faleceu em 2018.

Ao longo de sua carreira, o magistrado contribuiu maciçamente para a formação de novas gerações de juristas. Com uma carreira e currículo exemplares, foi um dos grandes precursores da criação das escolas judiciais do Brasil e o grande incentivador da criação das Escolas da Magistratura.

A revista foi divulgada em formato virtual, e contou como editor científico o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, que segue nessa função na nova edição.

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