Saiba mais sobre o papel do sobrestamento na produtividade do TJMT
Pode parecer contraintuitivo, mas suspender processos,
quando feito de forma correta acelera a
Justiça. É o caso do sobrestamento por precedentes qualificados.
Esse instrumento jurídico garante a padronização das
decisões e também melhora indicadores estratégicos analisados pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) como a taxa de congestionamento líquido e o Índice de
Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
Para o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações
Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o segredo
está na correta aplicação dos códigos.
Acesse o manual e os tutoriais preparados especialmente para orientar cada unidade. Clique aqui.
Talita Ormond
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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