Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Três projetos inovadores desenvolvidos por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram apresentados nesta terça-feira (10 de junho) no encerramento da 2ª edição do Programa Acelera Gov.MT, promovido pelo Governo do Estado para fomentar soluções criativas e eficientes na administração pública. 

As propostas, selecionadas entre as 27 do programa, abrangem áreas como acessibilidade, prevenção de conflitos e modernização do atendimento ao cidadão. Os projetos foram elaborados por servidores das comarcas de Cáceres, Primavera do Leste e pela equipe de inovação do TJMT e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), e refletem o compromisso do Judiciário com a inclusão, a eficiência e a cidadania.

Confira abaixo os destaques de cada projeto:

Domicílio Eletrônico no aplicativo MT Cidadão: mais agilidade e proximidade com o cidadão

O projeto idealizado por Thomás Augusto Caetano, gestor de Projetos de Inovação do TJMT, em parceria com João Gualberto Nogueira Neto, coordenador da CGJ, visa à integração do Judiciário ao aplicativo MT Cidadão, criando um domicílio eletrônico judicial.

A proposta permite que o cidadão receba notificações e intimações processuais diretamente no celular, de forma prática, voluntária e complementar aos meios tradicionais, como o Diário Eletrônico da Justiça e o WhatsApp.

“Hoje estamos encerrando a 2ª Edição do AceleraGov com a apresentação do projeto de Domicílio Eletrônico no aplicativo MT Cidadão. As oficinas realizadas aprimoraram a nossa compreensão do problema de comunicação de atos processuais, expandindo as possibilidades do projeto para melhorar a experiência do cidadão e a eficiência do Governo. Ficamos muito felizes com a oportunidade de aprendizado e temos a certeza que em breve estaremos colhendo frutos das ideias e da integração gerada no AceleraGov”, afirmou Thomás.

Após passar pela banca examinadora formada por profissionais gabaritados em  inovação e gestores públicos independentes, ficou em 3º lugar na 2ª edição do Programa Acelera Gov.MT.

Restabelecendo Conexões: justiça restaurativa para conflitos internos no Judiciário

As servidoras Marina Soares Vital Borges e Laura Maria Coelho Lannes de Toledo Barros, da Comarca de Primavera do Leste, são responsáveis pelo projeto “Restabelecendo Conexões: Programa de Prevenção de Conflitos Internos”. A proposta busca implementar um fluxo restaurativo de gestão de conflitos dentro dos fóruns, utilizando ferramentas como mediação e círculos de construção de paz.

“Foram 12 oficinas — seis virtuais e seis presenciais — que com o apoio do TJ a gente conseguiu estar presente. E foi um grande aprendizado vivenciado, sobre mesmo a gestão de projetos. Como ser um pouco mais objetivo nas nossas ideias, como tirar essas ideias do papel e realmente ter uma aplicabilidade. Então foi realmente um período de muito aprendizado”, destacou Marina.

Segundo ela, o projeto foi idealizado com base na observação de que muitos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados contra servidores decorrem de conflitos interpessoais nas equipes de trabalho. A proposta é que, antes da instauração formal de PADs, sejam adotadas práticas restaurativas, como mediação ou círculos de paz, como forma de resolver os impasses de maneira mais humana e eficiente.

“A nossa proposta é que, antes que seja implementado esse procedimento disciplinar, sejam realizadas técnicas de mediação ou círculos de paz naquela situação. Nosso desejo é iniciar esse projeto como um piloto no próprio TJMT, com apoio do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Cooperação. O AceleraGov é só o primeiro passo para essa mudança cultural que queremos ver”, completou a servidora.

Projeto Theia: acessibilidade e tecnologia assistiva para servidores com deficiência e LER/DORT

O Projeto Judiciário Acessível passou a se chamar Projeto Theia, nome inspirado na deusa grega da luz e da iluminação — símbolo da proposta de trazer mais clareza e dignidade à vida de servidores que enfrentam DORT/LER (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho/Lesões por Esforços Repetitivos) e outras deficiências. A iniciativa é liderada pelo servidor José Roberto Vieira dos Santos, da Comarca de Cáceres, que idealizou a proposta a partir de sua vivência como pessoa com deficiência auditiva unilateral.

“Projeto Judiciário Acessível teve o nome alterado para Projeto Theia, que é a deusa grega da luz e da iluminação, o que tem a ver de forma contundente com nossa visão de que esse projeto pode trazer luz a milhares de pessoas que sofrem de DORT/LER não só em nosso estado como em todo o país. Esperamos que, após a apresentação, o Judiciário de Mato Grosso seja o primeiro a formar parceria para que possamos implantar esse projeto que pode ser um divisor de águas na vida de centenas — e por que não, milhares — de servidores em todo o nosso país”, declarou José Roberto.

A proposta envolve a criação de núcleos especializados nas comarcas e o uso de tecnologia assistiva, como softwares de digitação por voz, para promover acessibilidade e reintegração ao trabalho. O apoio institucional do TJMT ao projeto reforça o compromisso com uma Justiça mais cidadã, inclusiva e célere.