Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em um trabalho conjunto do fórum, prefeituras e cartórios, foram entregues 158 títulos de propriedade a famílias das cidades de Sorriso, Paranatinga e Primavera do Leste.  A ação integra a Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro - Favelas, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias dos Tribunais de Justiça.

Em Primavera do Leste, foram entregues 50 títulos a famílias dos bairros Jardim Esperança, Poncho Verde e Primavera III. A solenidade de entrega foi realizada na noite de sexta-feira (13).

O juiz Alexandre Pampado, diretor do fórum, explicou que o Solo Seguro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar a regularização fundiária em parceria com os municípios. “Nós identificamos as pessoas que possuem a posse, mas que ainda não tinham a documentação regularizada. A comissão fundiária, composta por representantes da prefeitura, do Ministério Público e dos cartórios, é responsável por esses processos”, disse o juiz.

Em Paranatinga, foram entregues 100 títulos, desses, 78 foram direcionados para mulheres. A juíza Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga participou da solenidade de entrega.

Em Sorriso, foram oito títulos decorrentes do Programa Regularizar no bairro Benjamim Raiser. A cerimônia de entrega foi realizada no Fórum da comarca e foi acompanhada pela juíza Emanuelle Chiaradia.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o Solo Seguro é o projeto de maior alcance social do CNJ. “Os benefícios que ele traz à população são imensuráveis, à medida que promove cidadania e dignidade. Este é um exemplo da ação concreta do Judiciário na vida das pessoas”, declarou durante abertura do Seminário Híbrido Solo Seguro Favela, na Capital.

O evento foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso no formato virtual (Teams) e presencial no auditório 2 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E durante o evento, foram entregues cerca de 800 títulos de propriedade a moradores de Cuiabá e Várzea Grande.