A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, representou a instituição nesta quinta-feira (27) durante a abertura oficial do 4º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), realizado em Florianópolis (SC). O evento reúne magistrados de todo o país com o objetivo de fortalecer o intercâmbio de boas práticas entre os tribunais estaduais e consolidar a segurança jurídica no país.

Acompanhada pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência do TJMT, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Antonio Veloso Peleja Junior, a desembargadora Nilza reforçou o compromisso do TJMT com os temas discutidos no encontro, como o fortalecimento do sistema de precedentes qualificados, a valorização da jurisprudência e a construção de uma justiça mais eficiente e previsível.

“Esse espaço de diálogo é fundamental para aprimorar o papel institucional das Vice-Presidências, especialmente diante dos novos desafios trazidos pela sistemática dos precedentes e da repercussão geral. O TJMT tem atuado com seriedade e inovação nesse campo, e encontros como este nos inspiram a seguir avançando com responsabilidade, técnica e compromisso com o cidadão”, afirmou a vice-presidente do TJMT.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid José Goulart Junior, que deu as boas-vindas aos participantes. A desembargadora Maria Erotides Kneip, ex-vice-presidente do TJMT e então presidente do CPVIP, fez seu pronunciamento de despedida da presidência do colegiado, destacando os avanços obtidos durante sua gestão.

Ela ressaltou a importância institucional do CPVIP e o protagonismo das Vice-Presidências no processo de uniformização das decisões judiciais no país. “Processos iguais jamais podem ser decididos de forma diferente”, disse. A magistrada também elogiou a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, “organizadora do evento e uma das maiores autoridades em Juizados Especiais no Brasil”. Afirmou ainda que o “TJSC é um dos mais eficientes do país e que a Academia Judicial catarinense é referência na formação de magistrados”. 

A nova diretoria do CPVIP foi empossada logo em seguida: o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira (TJSP) assumiu a presidência; a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli (TJSC) ficou com a vice-presidência, e o desembargador Eduardo Sertório Canto (TJPE) assumiu a secretaria.

Já como novo presidente do CPVIP, Beretta destacou o papel do Colégio como espaço de cooperação entre os tribunais e de construção de soluções institucionais conjuntas. “Se quiser ir rápido, vá sozinho. Mas se quiser ir longe, vá acompanhado”, afirmou.

A participação da comitiva mato-grossense reforça o engajamento do TJMT na construção de uma justiça estadual cada vez mais eficiente e harmônica com os princípios da previsibilidade, segurança jurídica e uniformização da jurisprudência. Os juízes auxiliares Gerardo Júnior e Antonio Peleja também acompanharam os painéis e debates sobre temas como modulação de efeitos, sistematização de temas, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e cooperação interinstitucional.

O evento segue com programação ao longo do dia e encerra nesta sexta-feira (28), consolidando-se como um dos fóruns mais importantes para o aprimoramento da atuação das Vice-Presidências dos Tribunais de Justiça do Brasil.

Fotos: Assessoria TJSC