Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A Comarca de Alto Garças promoveu o 1º Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, que resultou na formalização da união de 53 casais. A iniciativa foi realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura Municipal e o Cartório do 2º Ofício de Alto Garças.

Durante todo sábado (5/7), o juiz Luiz Antônio Muniz Rocha conduziu as audiências, com apoio da Defensoria e do Ministério Público. Foram ouvidas 106 testemunhas – duas para cada casal – como parte dos trâmites legais exigidos para a conversão da união estável em casamento civil.

Entre os casais participantes estavam Maria de Fátima Augusto e Lauro Valério, que vivem juntos há 10 anos. Para eles, oficializar a união foi uma decisão carregada de significado. “Ao longo desses anos construímos uma relação de respeito, amor e companheirismo. Vivemos como um casal verdadeiro, cuidando um do outro”, disse Maria de Fátima. Com cinco filhos e 14 netos, ela destacou que a formalização oferece segurança jurídica e garante direitos importantes. “Independentemente da idade, é sempre possível formalizar o amor e o compromisso.”

De acordo com o magistrado, a iniciativa tem como foco a inclusão social e o fortalecimento da cidadania. “O mutirão é uma ação voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade e visa aproximar os órgãos do sistema de justiça da comunidade”, afirmou Luiz Antônio Muniz Rocha.

As certidões de casamento serão expedidas pelo Cartório do 2º Ofício e entregues aos beneficiários em um evento comunitário, marcando o encerramento da ação com celebração e reconhecimento oficial das novas famílias constituídas.