Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Será realizada na próxima sexta-feira (4 de julho), a partir das 9h, a 38ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento terá lugar no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

 

Participarão da abertura, às 9h, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, e a coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos.

 

Na sequência, será lançado o livro “Cátedras”, da Academia Brasileira de Direito, sob coordenação do acadêmico Fábio Capilé (presidente de honra da ABD) e da acadêmica Elizete Lanzoni Alves.

 

Ao todo, durante a reunião, serão debatidos quatro temas. O primeiro será apresentado a partir das 9h30 pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, intitulado ‘Provas digitais e o combate à litigância predatória’.

 

‘Identificando a ratio decidendi’ será apresentado a partir das 10h45 pelos juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Antônio Veloso Peleja Júnior.

 

Às 13h30, os trabalhos serão retomados com a apresentação da Coordenadoria de Comunicação do TJMT, feita pelo jornalista Ranniery Queiroz.

 

As discussões jurídicas recomeçam às 15h, com o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que apresentará o tema ‘Aberturas principiológicas e as clausuras ambientais pátrias’.

 

O quarto tema, abordado pelos juízes Romeu da Cunha Gomes e Jamilson Haddad Campos, será ‘O § 2º do art. 12C da Lei n. 11.340/2006 autoriza a decretação da prisão preventiva fora das hipóteses do art. 313 do CPP e sem o preenchimento do § 6º do art. 282 do CPP?’

 

Criado em 2014, o Gemam atualmente conta com 91 integrantes, entre juízes(as) e desembargadores(as).

 

Atualmente o Grupo possui três eixos temáticos – cível, criminal e agronegócio – e em todos os encontros os integrantes são convidados a apresentar propostas de estudos nessas áreas, de forma a engrandecer o grupo e, de forma coletiva, construir novos conhecimentos.

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.