Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na manhã desta quinta-feira (3 de julho), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu uma segunda reunião com representantes de faculdades de Direito do Estado para discutir perspectivas e inovações para os cursos de Direito ofertados em Mato Grosso.

Realizado de maneira on-line, o encontro foi organizado pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola, Antônio Veloso Peleja Júnior.

 

Na oportunidade, o desembargador abordou a crise existente no sistema judicial brasileiro, destacando a deficiência no ensino jurídico e a baixa aprovação em concursos para magistratura. Ele propôs a criação conjunta de um currículo verdadeiramente atualizado, que “atenda à realidade do mundo atual. A estrutura curricular continua sendo de 1824, quando a primeira Constituição brasileira trouxe o ensino jurídico para o Brasil (...) E dá lá para cá, muita coisa mudou”, ressaltou.

 

O magistrado destacou a importância de uma visão crítica e de adaptação às novas tecnologias e necessidades contemporâneas. Ele enfatizou a relevância da qualidade no ensino jurídico ofertado a fim de garantir a sobrevivência e a sustentabilidade das instituições, e que é responsabilidade dos educadores formar bons profissionais.

 

Na reunião, anunciou o evento que a Esmagis promoverá no dia 8 de agosto, marcando a data de instalação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto). O encontro contará com a participação de professores de renome e apresentação de sugestões para a melhoria do ensino jurídico de todas as instituições de ensino do Estado.

 

Dentre as propostas de disciplinas apresentadas estão meio ambiente, direitos humanos, economia, inteligência artificial, cidadania digital e inclusão, entre outros, a fim de efetivamente preparar os acadêmicos para os desafios contemporâneos. Durante a reunião, o desembargador e o juiz Antônio Peleja Júnior enfatizaram a importância da estatística e da análise de risco no ensino jurídico, assim como a necessidade de preparar os alunos para lidar com dados e tomada de decisões.

 

Outra proposta apresentada foi a formação de uma rede de faculdades de Direito no Estado para promover a cooperação e a integração entre as instituições, possibilitando, assim, a melhoria da qualidade do ensino jurídico.

 

Sobre o evento do dia 8, o juiz Antônio Peleja apresentou uma prévia dos assuntos que serão abordados e pediu que, na próxima reunião preparatória, cada faculdade traga suas próprias sugestões para aperfeiçoamento do ensino.

 

Dentre os temas prementes listados pelos magistrados estão sustentabilidade, governança ambiental, neurodireito, proteção de dados e gestão de crises.

 

Além disso, o desembargador Márcio Vidal sugeriu que os alunos participem de atividades práticas, como audiências e sustentações orais, para enriquecer sua formação e desenvolver habilidades práticas. Para ele, é fundamental os alunos terem uma ampla visão de mundo, compreendendo as influências externas e internas e a necessidade de se adaptar às mudanças globais.

 

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza, sugeriu a inclusão dos centros acadêmicos das instituições de ensino nessas discussões, a fim de ouvir os alunos e ampliar a participação das universidades públicas e privadas. “Achei formidável esse projeto, que ele possa ser permanente. A dinamicidade das relações impacta em constante atualização dos nossos projetos, porque as demandas da sociedade são significativas.”

 

Linnet Dantas, da Faculdade Católica de Mato Grosso, destacou que a universidade já está neste mesmo movimento. “Muita coisa eu vi alinhada com as proposições que foram expostas. Eu agradeço o desembargador Márcio Vidal e o juiz Antônio Peleja pela iniciativa e podem contar conosco”, pontuou.

 

Bruno Beloli, do Centro Acadêmico Sete de Agosto (Universidade de Cuiabá), avaliou positivamente essa oportunidade de aproximação entre as instituições. Para ele, quando as instituições aproximam o aluno da realidade, de como o mundo está hoje, existe a quebra do ciclo de mediocridade.

 

Um nova reunião será agendada para discutir e consolidar as propostas a serem apresentadas no evento do dia 8 de agosto.

 

Também participaram da reunião Isabela Gaudie Lei (Centro Acadêmico da Univag), Manuela Zanchetta (Centro Acadêmico da UFMT) e Rosimeira Andreotti (Universidade Cathedral de Barra do Garças).

 

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.