Fórum de Cuiabá inicia descarte sustentável de quase 10 mil processos físicos
A Diretoria do Fórum de Cuiabá está finalizando o
trabalho de classificação de aproximadamente 10 mil processos físicos, que em
breve serão descartados de forma segura, digital e ambientalmente responsável.
A ação é coordenada pela juíza diretora do Fórum, Hanae Yamamura de Oliveira, e
também pela gestora geral da Comarca, Phiama Emanuela Pompeo Benevides Prado, e
cumpre rigorosamente os critérios estabelecidos pela Resolução n. 324/2020, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a preservação de dados
essenciais e a destinação correta do material.
Neste primeiro momento, o foco está na eliminação
de 600 caixas de processos de Execução Fiscal, cujos trabalhos estão em fase
final. O gestor administrativo do Fórum, Claudiomiro Donadon Pereira, explica
que todo o conteúdo é analisado criteriosamente. A opção foi pela digitalização
completa desses processos, com posterior indexação dos arquivos em sistema
próprio.
“Tudo é feito com muita responsabilidade. Não vamos
apenas descartar o processo. Vamos fazer a digitalização completa para
salvaguardar os interesses das partes, porque lá na frente elas podem
reivindicar informações ao Judiciário”, afirma o gestor.
Após o processo de análise e digitalização, é
publicado um edital para que as partes interessadas possam solicitar documentos
antes do descarte definitivo. A medida assegura transparência e acesso à
informação, mesmo após o fim do processo físico.
A ação representa um avanço importante na gestão
documental do Judiciário, trazendo economia de tempo e espaço, maior agilidade
no atendimento e redução de custos operacionais. Além disso, o descarte é feito
de forma sustentável, com o encaminhamento dos papéis para cooperativas de
reciclagem, evitando o desperdício de materiais.
A tabela de temporalidade, que orienta esse
processo, estabelece prazos distintos de armazenamento: a maioria dos processos
deve ser guardada por cinco anos após a baixa definitiva, enquanto casos que
envolvem adoção ou crimes ambientais possuem guarda permanente.
Com esse trabalho, o Fórum de Cuiabá cumpre mais
uma etapa da meta institucional de modernização do acervo e preservação
ambiental, aliando tecnologia, responsabilidade jurídica e compromisso com a
sustentabilidade, e seguirá com intuito de ver todo seu acervo virtualizado.
Descrição das imagens. Primeira imagem: fotografia
mostrando sala onde os processos são triados. Diversos servidores estão
sentados manuseando os processos.
Segunda imagem: fotografia destacando um servidor
que está sentando e olhando para a tela do computador. Ao lado uma pilha com
diversos processos físicos.
Assessoria de Comunicação
CGJ-MT
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