Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 29 e 30 de julho, o 2º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet).

O evento será sediado na Universidade CEUMA – Renascença, em São Luís (MA), com transmissão simultânea, permitindo a participação virtual de magistrados, servidores e demais interessados.

Ao longo da programação, serão debatidos temas relacionados às rotas e características do tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo; medidas de repressão; experiências de pós-resgaste; e novas perspectivas jurisprudenciais. Especialistas também irão tratar sobre vulnerabilidade e enfrentamento em comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhas; trabalho escravo doméstico e racismo estrutural; e escuta qualificada na proteção de vítimas. Estão programados, ainda, painéis sobre medidas preventivas ao tráfico de adolescentes para a exploração sexual e sobre a relação entre trabalho infantil e a indústria de games e inteligência artificial.

O encontro é promovido em parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A abertura contará com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Fontet, Alexandre Teixeira, além da palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Também participará Pureza Lopes Loyola, cuja trajetória inspirou o filme Pureza.

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