Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças. Entrevistado pela jornalista Elaine Coimbra, o magistrado explica de maneira clara e didática as diferenças entre o divórcio consensual e o litigioso.

O divórcio consensual é aquele em que há um acordo entre as partes após o fim do relacionamento. Contudo, em muitos casos, quando o término é marcado por brigas, desgaste e, às vezes, até violência, uma das partes busca apoio jurídico de um advogado ou defensor público para ingressar com um processo judicial.

“Mesmo nesses casos, é marcada uma audiência de conciliação. Olha que interessante, um divórcio litigioso pode em algum momento, na conciliação, se tornar consensual”, explica.  

Caso não haja acordo entre as partes por algum motivo, torna-se litigioso. No caso de filhos, o magistrado explica que o juiz sempre tomará a decisão baseado no melhor interesse deles, principalmente quando menores de idade.

Na entrevista, ele fala ainda sobre alguns mitos existentes após o divórcio, como a guarda compartilhada eliminar a obrigação da pensão alimentícia e a mulher perder direitos por sair de casa após a separação.

Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista na Rádio TJ.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.