Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Na manhã de quinta-feira (3 de julho), as equipes que compõem a Expedição Justiça Sem Fronteiras se despediram do 1º Pelotão Especial de Fronteira/Corixa, em Cáceres, onde os militares do Exército muito bem recepcionaram a todos. Partindo para o Distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, os expedicionários passaram o dia inteiro se deslocando para a segunda etapa da missão. Foram cerca de 180 quilômetros até a zona urbana de Porto Esperidião. Em seguida, quase 20 quilômetros de via asfaltada, pela BR-174 e mais 95 quilômetros de estrada de chão até chegar no destino final, por volta das 16 horas.

Os poucos moradores locais pararam para ver o comboio com quase 40 veículos oficiais chegando à Escola Municipal Lila Hill de Souza. A recepção ficou por conta da diretora, Dandercléia de Oliveira Cardoso, das técnicas de nutrição escolar e de algumas alunas, que se entrosaram rapidamente com os visitantes.

Nos dias 4 e 5 de julho, a escola receberá centenas de famílias que vivem nas comunidades do entorno. Elas terão à disposição uma infinidade de serviços de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação levados pelos parceiros do Poder Judiciário de Mato Grosso na Expedição inédita. “Nós estamos em terras onde nunca se teve isso. Esse é o nosso grande desafio. E se nós estivermos unidos, vamos manter isso sempre na presteza de servir”, disse o juiz e coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, José Antônio Bezerra Filho, na chegada ao distrito.

Em Vila Picada convivem brasileiros, indígenas chiquitanos e bolivianos. A principal atividade econômica é a pecuária e a agricultura familiar busca se desenvolver. O Poder Público está presente por meio da escola, da unidade básica de saúde, do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Exército. Apesar de distante, centenas de famílias vivem nas redondezas. Somente nas terras indígenas Portal do Encantado e Vila Nova Barbecho, há cerca de mil habitantes, que encontram na Expedição Justiça Sem Fronteiras a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para atender suas demandas.

No primeiro dia da Expedição em Vila Picada, o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Faria, conferiu de perto os atendimentos. “A importância da Justiça estar aqui hoje é que vai abranger todas as necessidades que a nossa população precisa. A nossa sede de Porto Esperidião está tão distante daqui, mais de 100 quilômetros, e, por lidarmos com pessoas carentes, estamos tendo essa oportunidade de vocês estarem aqui. Estamos muito felizes por ter a Expedição Justiça Sem Fronteiras atendendo a população aqui”, disse.

A Prefeitura de Porto Esperidião é parceira do projeto inédito do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária. A administração do Município garante apoio logístico, como alojamento e alimentação, aos mais de cem representantes das instituições parceiras da iniciativa, garantindo que os atendimentos cheguem à quem mais precisa.

Justiça Sem Fronteiras – A expedição é um projeto inédito promovido pela Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com dezenas de parceiros, levando serviços nos eixos de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação para os distritos de Agrovila Nova Esperança, em Cáceres; Vila Picada, em Porto Esperidião; e Santa Clara do Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, entre os dias 1 a 9 de julho.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras se destaca como uma das mais abrangentes ações de inclusão social do Judiciário mato-grossense, reafirmando o papel da Justiça como instrumento de transformação social e proximidade com o cidadão. “A atuação do Judiciário vai além dos tribunais. Ele se mostra presente onde mais se precisa dele. Essa é uma missão, e não apenas um projeto”, destaca o juiz José Antonio Bezerra Filho.

Confira as instituições parceiras e serviços oferecidos:

EIXO JUSTIÇA

CEJUSC:

Acordos Extrajudiciais de:

Divórcio

Pensão Alimentícia

Guarda

Visita de Menores

PAI PRESENTE:

Coleta de DNA para Reconhecimento Voluntário de Paternidade

NUGJUR – Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa:

Círculo de Construção de Paz para Resolução de Conflitos

CEJA:

Orientações sobre Adoção

Entrega Voluntária Legal

Projeto Verde Novo / JUVAM – Juizado Volante Ambiental:

Doação de Mudas

Atividades de Educação e Conscientização Ambiental

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:

Atendimento Jurídico

Ministério Público do Estado de Mato Grosso:

Atendimento Jurídico

Justiça Federal:

Orientações

Atermação de Ações Previdenciárias:

Aposentadoria

Salário Maternidade

Auxílio

Reclusão

EIXO CIDADANIA

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT):

Alistamento Eleitoral

Revisão de Título

Transferência de Título

Outros Serviços Eleitorais

Polícia Judiciária Civil:

Confecção de Boletim de Ocorrência

Orientações diversas

Receita Federal:

Inscrição e Segunda Via do CPF

Alteração Cadastral

Consulta de Situação Fiscal

Cancelamento do CPF

Outros

Caixa Econômica Federal:

Desbloqueio de Cartões

Consulta ao FGTS

Atualização Cadastral

Atendimento no Caixa Tem

Outros

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI):

Orientações ao cidadão

INSS:

Solicitação de Benefícios

Consultas

Requerimentos diversos

Polícia Federal:

Orientações

Análise de Documentos para Fins de Regularização de Cidadania

EIXO EDUCAÇÃO

SEMA:

Educação Ambiental

Orientações ao cidadão

SECEL – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer:

Oficinas esportivas com jogos tradicionais inclusivos

Biblioteca itinerante com oficinas

Gincanas, pinturas e desenhos

Doação de livros

DETRAN-MT:

Atividades Educativas de Trânsito

Orientações sobre Segurança no Trânsito

GEFRON – Grupo Especial de Fronteira:

Exposição de Equipamentos

Apresentação com os Cães do Canil 

SERVIÇOS

Exército Brasileiro:

Atendimento Médico-Odontológico

POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica:

Emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional

Defesa Civil:

Organização da Triagem

Controle da Circulação de Pessoas

Instituto Galvan:

Corte de Cabelo Feminino e Masculino

Design de Sobrancelha

Outros serviços de estética

Corpo de Bombeiros Militar:

Atividades com o Público Infantil

Fotos: Josi Dias, Élcio Evangelista e Lucas Figueiredo