Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Ao todo, foram pautadas 14 audiências, das quais 11 foram realizadas, resultando em nove julgamentos e cinco condenações. A mobilização foi conduzida pelo juiz da Comarca, Luís Otavio Tonello dos Santos, com a atuação do promotor de Justiça Thiago Tortelli, do defensor público Robson Cleiton de Souza Guimarães, além de servidores, advogados e demais profissionais do sistema de justiça.

De acordo com o magistrado, o mutirão reforça o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos das mulheres e com o combate à impunidade. “A mobilização também representa uma importante oportunidade para fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero na região, promovendo a escuta qualificada das vítimas, o devido processo legal e, quando necessário, o encaminhamento para medidas protetivas”, afirma o juiz Luís Otavio Tonello dos Santos.

A ação está alinhada à Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os Tribunais a priorizarem o julgamento de processos que envolvam violência doméstica. Segundo o juiz, o esforço concentrado não apenas contribui para a meta, mas também impacta diretamente a percepção das vítimas em relação ao sistema de justiça. “Elas percebem que a Justiça realmente funciona, pois houve o julgamento do caso em um tempo razoável. Isso gera um fortalecimento da confiança no Judiciário. Além disso, conseguimos encaminhar as vítimas que necessitam a programas de assistência do governo”, concluiu.

Para o Ministério Público, os mutirões de audiências em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher são de fundamental importância estratégica. “A prioridade absoluta é a vítima, que encontra na celeridade da justiça um amparo ao seu sofrimento. Ganham, também, a sociedade, com o fortalecimento da percepção de justiça, e o próprio sistema judicial, que se torna mais eficiente. Louvamos a iniciativa do Poder Judiciário e defendemos sua expansão a todas as Comarcas de Mato Grosso. Mesmo diante de um cenário com excesso de processos e desafios logísticos, a execução desses mutirões é a prova de um compromisso inabalável. Uma justiça ágil para a mulher vítima de violência não é apenas um avanço processual; é um imperativo de dignidade e o meio mais eficaz para evitar que o processo se torne, ele próprio, mais um fator de vitimização”, avaliou o promotor de Justiça substituto Thiago Matheus Tortelli.

O defensor público da comarca, Robson Cleiton de Souza Guimarães, também elogiou a iniciativa. “Avalio de forma bastante proveitosa esses três dias intensos de trabalho. Parabenizo o Judiciário, na pessoa do juiz Luís Otavio, pela atuação irretocável e humanizada com as partes, principalmente com as vítimas”, afirmou.

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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