Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A mensagem de proteção e acolhimento para as mulheres que atuam no Poder Judiciário de Mato Grosso foi reforçada nesta terça-feira (15 de julho) nas 16 secretarias das Câmaras e no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do TJMT. Servidoras e servidores dos setores receberam o convite para o II Evento Anual “O Papel do Judiciário na proteção e garantia de direitos de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar”, que ocorrerá nesta sexta-feira (16/07).

A ação foi realizada pela comitiva liderada pelo Núcleo de Atendimento - Espaço Thays Machado, vinculado à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), que encerrou um ciclo de visitas para uma entrega formal do convite para o evento.

O evento, que será realizado no auditório Gervásio Leite, no TJMT, objetiva reforçar a importância do debate e da proteção na própria instituição. Iniciativa de ir de porta em porta fazer o convite foi da coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip.

“Houve uma mobilização muito grande porque precisamos mostrar que esse é um espaço conquistado [Núcleo Thays Machado] e do qual não podemos abrir mão. É esse espaço que garante o equilíbrio emocional, a saúde mental e a vida das nossas servidoras, magistradas e colaboradoras”, declarou a coordenadora da Cemulher.

A realização do II Evento Anual está alinhada à Recomendação n.° 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe que o Poder Judiciário elabore protocolo de prevenção e medidas de segurança para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a política de enfrentamento é realizada pelo Núcleo Thays Machado, criado em março de 2023.

“Só no ano passado foram realizados 407 atendimentos e 29 medidas protetivas foram realizadas. Às vezes pensamos não haver casos, que está tudo bem, mas não está. Existe sofrimento, existe agressão, e, se não cuidarmos, a violência pode levar à morte”, defende Maria Erotides.

Ao receber o convite, a diretora da secretaria da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Silbeni Nunes de Almeida, ressaltou a importância do espaço dedicado às mulheres em situação de violência doméstica. “Estamos acompanhando tantos casos graves, de violência e feminicídio, que é muito preocupante. Os números mostram o quanto esse espaço é necessário. Então, ver esse tipo de iniciativa acontecendo no Judiciário é algo que nos dá segurança. É um trabalho essencial”, observou a diretora.

As visitas aos setores foram direcionadas pela coordenadora Judiciária, Rose Pincerato, que considera a causa nobre e necessária em espaços institucionais. “As nossas servidoras, as mulheres do Judiciário, precisam sentir que têm o apoio da administração nessa luta. Ajudar a fazer esse convite é uma forma de reforçar a importância dessa conquista de espaço e mostrar que estamos juntas nessa causa”, pontuou a coordenadora.

Durante a ação o corregedor-Geral da Justiça, José Luiz Leite Lindote também recebeu o convite.

II Evento Anual

A programação inclui quatro palestras. A palestra magna "Gênero de masculinidades no enfrentaremos das violências contra as mulheres", será ministrada pelo desembargador Álvaro Kálix, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em seguida, a juíza da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e colaboradora do Núcleo, Tatyana Lopes de Araújo Borges, falará sobre “Superação Feminina, o enfrentamento à violência e a importância do Núcleo de Atendimento – Espaço “Thays Machado”.

A psicóloga Luciana Edeliz falará sobre o “Agente transformador no rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar” e para encerrar o ciclo de palestras, a desembargadora Maria Erotides Kneip ministrará a palestra “Conhecendo as ações da Cemulher-MT.”

Núcleo Thays Machado

O Núcleo oferece apoio integral a todas as mulheres que atuam no Poder Judiciário de Mato Grosso (magistradas, servidoras, estagiárias, aposentadas, terceirizadas e credenciadas). No local é realizada orientação jurídica, acompanhamento psicológico e psiquiátrico, além de medidas institucionais de segurança. Todo o atendimento é realizado de forma sigilosa, com o objetivo de ajudar as vítimas a romperem o ciclo da violência doméstica e familiar e reconstruírem suas vidas.

Desde sua criação mais de 580 mulheres já buscaram informação sobre os tipos de violência e o que fazer para se proteger. Destas, 37 foram acompanhadas com os serviços disponibilizados. Atualmente, são 19 as mulheres acompanhadas pelo Espaço Thays Machado.