Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Já está aberto o prazo do Edital de Chamamento de Artigos para o livro coletivo “A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides”. A obra será composta por artigos científicos escritos por magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso. As submissões começaram em 4 de julho e seguem até 5 de setembro (às 23h59).

A ação é realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), com o objetivo de divulgar produções acadêmicas de magistrados (as) e valorizar a sua capacitação e produção intelectual como instrumento de legitimação e aprimoramento das decisões judiciais, bem como realizar interface com a sociedade.

As informações que regem o chamamento estão dispostas no Edital 10/2025. Dentre as regras, está a necessidade de os artigos serem inéditos, de autoria individual ou coletiva (até dois coautores), que abordem a atuação da magistratura frente aos desafios contemporâneos. Ainda devem ter no mínimo 15 e no máximo 25 páginas.

Para envio, os documentos devem estar em arquivo PDF e DOCX para o e-mail esmagis@tjmt.jus.br. No assunto deve constar a seguinte descrição: “Submissão – Obra Magistratura TJMT 2025”. Já no corpo do e-mail devem constar as seguintes informações: título do artigo, nome completo, cargo e lotação dos autores, tema principal (direito público, sanitário ou privado) e breve resumo (até 200 palavras) e palavra-chave (3 a 5 termos).

Os trabalhos serão julgados por comitê editorial designado pela Esmagis‑MT, seguindo os seguintes critérios de avaliação: adequação temática; originalidade e relevância; qualidade técnica (estrutura, coerência, clareza); conformidade com normas ABNT; e rigor jurídico e qualidade argumentativa.

Os artigos selecionados serão divulgados até o dia 6 de outubro e o envio da versão final, com ajustes (se houver), deverá ser feito até 30 de outubro.

Vale ressaltar que os (as) autores (as) cedem os direitos de publicação à Esmagis‑MT para edição, distribuição (em meios físico e digital), sem prazo ou territorialidade, garantindo crédito autoral conforme legislação vigente.

A obra será lançada em evento a ser oportunamente agendado pela Escola, com ampla divulgação aos magistrados, procuradores, membros da advocacia e comunidade jurídica.

Mais informações podem ser obtidas via e‑mail esmagis@tjmt.jus.br ou telefone (65) 3617‑3844 / 99943‑1576.

Clique neste link para acessar o edital e todos os detalhes do chamamento, como a forma de envio e as normas da ABNT a serem seguidas.