Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, receberam uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), liderada pela presidente Gisela Alves Cardoso, na manhã desta sexta-feira (25 de julho), para tratar sobre propostas de melhorias em comarcas do interior do estado.

Durante a reunião, foram apresentadas demandas como nomeação de mais servidores, oficial de justiça e magistrado nas comarcas de Cláudia, Vera, Sapezal, bem como pedidos para criação de novas varas, como uma nova Vara de Família em Sinop, 2ª Vara Criminal em Alta Floresta e mais uma vara em Tapurah.

As sugestões foram apresentadas pelos presidentes das Subseções da OAB de Sinop e Tangará da Serra, respectivamente, Reginaldo Monteiro e Wanessa Franchini; pelo representante da OAB em Sapezal, André Longa; pelo conselheiro da Seccional de Lucas do Rio Verde, Cristiano Alcides Basso; e pelo presidente da Subseção de Alta Floresta, Jean Stavarengo, no ato representado pela presidente da OAB-MT. Conforme os advogados, as propostas estão baseadas nas realidades locais, como aumento crescente de ações envolvendo agronegócio, família e sucessões e crimes de diversas naturezas, principalmente ligadas ao crime organizado.  

O presidente do TJMT disse que o Tribunal estará sempre de portas abertas para receber e ouvir a advocacia e ressaltou ainda a importância de atuar com serviço de inteligência e estratégia para detectar de forma constante as necessidades e melhorias que precisam ser feitas no Judiciário. “Esse serviço de inteligência é para detectar realmente o que é preciso para atender a contento o jurisdicionado e apresentar soluções”.

José Zuquim destacou a necessidade de estudos para verificar a necessidade de criação de novas varas, enfatizou que o concurso de servidores foi homologado e que o certame relativo à magistratura está em fase final, o que irá atender boa parte das demandas apresentadas. Ele informou também que autorizou a reforma e ampliação do Fórum de Sapezal.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, informou que já existem estudos em andamento sobre criação de varas em Alta Floresta, Sapezal e Tapurah e se comprometeu em entregar, no prazo de 30 dias, a conclusão dos levantamentos, com dados concretos sobre fluxo de processos e viabilidade financeira. Ele destacou ainda que determinou um esforço concentrado na comarca de Sapezal, Tapurah e Sinop, que será conduzido pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), a partir do início de agosto. Lindote enalteceu a importância do diálogo com a advocacia. “É sempre uma alegria receber a OAB porque sabemos que só vem a contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional”.

A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, agradeceu pela abertura do TJMT em conversar com a advocacia. “Mais uma vez quero reiterar o quão nós temos sido atendidos, ouvidos, recebidos neste Tribunal, na Corregedoria, com diálogo sempre aberto e direto. E isso, sem dúvida nenhuma, apenas fortalece as instituições e a busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Então, fica nosso agradecimento por essa abertura que a advocacia e a OAB têm com esse Tribunal”, disse Gisela Cardoso.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Luis Pereira Cajango, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Jorge Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela; e as conselheiras estaduais da OAB-MT Aleandra Francisca, Angélica Maciel, Elisangela Sanches e Waleska Piovan.