Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Durante os cinco dias da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! o Poder Judiciário e os parceiros realizaram 3295 atendimentos em quatro municípios – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (Aldeia Bacaval). Para homenagear, reconhecer e valorizar os esforços, a Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta terça-feira (15 de julho), uma cerimônia de entrega de certificados de participação aos representantes das instituições parceiras, na sala de reuniões do órgão.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, expressou gratidão aos parceiros por mais uma edição de sucesso.

“Nesta terceira edição, em um esforço conjunto, ampliamos os trabalhos, foram cinco pontos de atendimento em quatro municípios e mais de 3000 atendimentos realizados. O resultado alcançado demonstra que a mobilização, o planejamento e a vontade de bem servir são molas propulsoras de cidadania, em prol de uma população carente e desprovida de muitos direitos”, disse.

A juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel, que liderou os trabalhos, também enfatizou o êxito da ação e reforçou a necessidade do compromisso contínuo, principalmente com a publicação do Provimento n° 199 de 2025, que transformou o programa nacional Registre-se em uma política pública permanente.

“Desta maneira ele passa agora a ocorrer na segunda semana de abril, além de ampliar os beneficiários para 15 grupos sociais em situação de vulnerabilidade. As mudanças tem o intuito de garantir acesso à documentação básica e ao registro civil a mais brasileiros. Para garantir isso esperamos contar com a parceria de todos nas próximas ações”, pontuou.

O provimento passou a beneficiar pessoas trans, indígenas, quilombolas, refugiados, idosos institucionalizados, mulheres em situação de violência encaminhadas às instituições de acolhimento, pessoas que estejam vivenciando estado de calamidade pública (declarado pela autoridade do Poder Executivo), trabalhadores rurais, entre outros.

Para a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, o Registre-se é de extrema importância para a população em situação de vulnerabilidade. “Tribunal de Justiça, cartórios, Receita Federal, Prefeitura de Várzea Grande de forma compartilhada proporcionaram cidadania. Foram quase 700 atendimentos no nosso município para pessoas que não tinham certidão de nascimento, casamento, RG. E a gente pode ainda atender muitas pessoas”, ressaltou.

O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, declarou que os cartórios estão muito felizes de terem participado da campanha e também se colocou a disposição para o próximo ano.

“Uma importante ação do qual os cartórios são fundamenteis. É uma festa do registro civil, uma festa de cidadania que proporciona dignidade a uma população em vulnerabilidade. A sociedade pode contar com os cartórios que vamos estar sempre empenhados nessa ação”, afirmou.

O chefe do serviço de promoção dos direitos sociais e de cidadania indígena da Funai Cuiabá, Sebastião de Jesus, que no evento representou o coordenador regional da Fundação, Benedito Cesar Garcia Araújo, destacou que os cinco dias de atendimento na Aldeia Bacaval proporcionaram quase 1500 atendimentos aos indígenas da região.

“Sabemos das dificuldades de deslocamentos para muitos deles, então foi uma oportunidade que eles tiveram de ter acesso a diversos serviços em um único local. A Funai é sempre parceria de eventos como esse e esperamos que ele continue a ocorrer para atingir ainda mais povos originários”, pontuou.

Atendimentos – Os atendimentos foram realizados de 12 a 16 de maio, na Aldeia Bacaval, em Campo Novo do Parecis, e em Cuiabá, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria Municipal de Cultura. Em Várzea Grande, a semana ocorreu de 12 a 14 de maio, no Anexo II – Centro Educacional. Em Rondonópolis a ação aconteceu em dia único, 15 de maio, no Ganha Tempo do município, em conjunto com o evento PopRuaJud do Poder Judiciário.

A campanha nacional garantiu o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.

Dos 3295 atendimentos promovidos, 1332 foram realizados pelos cartórios, 490 pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), 270 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), 327 pela Receita Federal do Brasil (RFB): 83 pela Defensoria Pública (DPE): 377 pelas Secretarias de Assistência Sociais, 51 pela Funai, 250 pelas instituições de saúde e 115 de outros.

Parceiros - Além dos parceiros citados, também participaram da campanha: Prefeitura Municipal de Cuiabá; Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis; Prefeitura Municipal de Rondonópolis; Secretaria de Assistência Social do Estado de Mato Grosso; Secretaria de Assistência Social Municipal de Cuiabá; Secretaria de Assistência Social Municipal de Várzea Grande; Secretaria de Assistência Social Municipal de Campo Novo do Parecis; Secretaria de Assistência Social Municipal de Rondonópolis; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT); Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública da União; Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec); Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso; Fundação Nova Chance (FUNAC); Superintendência da Polícia Federal; Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ANOREG-MT); Cartório do 2º Oficio de Várzea Grande; Cartório do 3º Ofício de Cuiabá; Cartório do Coxipó do Ouro; Cartório do Coxipó da Ponte; Cartório do Distrito da Guia; Cartório de Campo Novo do Parecis; Cartório do 2º Oficio de Rondonópolis.