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 09/07/2025   13:09   

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Saiba o que encontrar no menu Serviços do Portal dos Juizados Especiais do TJMT

Prosseguindo com a série de matérias que desvendam o novo Portal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acessível em https://servicosjuizados.tjmt.jus.br/, o TJMT volta seus holofotes nesta quarta-feira (09 de julho) para a aba "Serviços". Essencial para o cidadão e o profissional do Direito, esta seção é um ponto central de acesso a diversas funcionalidades que modernizam a interação com a Justiça.

Lançado em junho, o portal já atende às demandas da Secretaria Unificada e dos Juizados Cíveis de Cuiabá e Várzea Grande, e, semanalmente, às quartas-feiras, o Portal do TJMT detalha suas ferramentas para o máximo aproveitamento do usuário.

Serviços

Um dos pilares do portal, a aba "Serviços" centraliza as diversas facilidades disponibilizadas ao público. Aqui, o usuário encontra três abas no “drop menu”: Consulta Pública de Alvarás, Processo Judicial Eletrônico e Todos os Serviços. 

Consulta Pública – a aba abre uma nova janela, numa página com links para emissão de Guia Pública; Novo Siscondj; Depósitos Judicias e Recolhimento para Delegacia/Fiança; Comprovante de Resgate de Depósito Judicial; Pesquisa por Dados Bancários e Siscondj (é o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil).

Também há links para consulta da legislação vigente e o manual de operação para os depósitos judicais; Manual de Operação do novo Siscondj e uma sessão de perguntas frequentes. Logo abaixo aparecem botões com links para os tutoriais: Acessando o Siscondj, Assinatura do Juiz e Emissão para pagamento de guias. 

PJe (Processo Judicial Eletrônico) –  ao clicar na aba uma nova janela é aberta diretamente para o Portal do PJe. Todos os processos judiciais que tramitam, de forma pública nas instâncias de primeiro e segundo grau do TJMT, podem ser acessados.

Todos os Serviços – uma nova janela se abre para uma página que traz o link para 19 serviços oferecidos pelos Juizados Especiais. É possível encontrar todas as informações para: agendar uma audiência de conciliação ou instrução; atendimento presencial; atendimento via Balcão Virtual; atendimentos via WhatsApp; atendimentos via telefone; cancelar audiência de conciliação ou instrução pela parte; consultar andamento processual; desarquivamento de processos; emissão eletrônica de certidões; emissão de Certidão de Objeto e Pé; emissão de certidão negativa; emissão de guias de custas; emissão de guias de depósitos judiciais e pagamentos; entrar com um processo ou ação; remarcar ou participar de uma audiência de conciliação ou instrução; Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC); solicitar juntada de documentos e ver a pauta de audiências. 

Todos os serviços seguem um mesmo modelo, que utiliza botões para direcionar o usuário às informações da sua solicitação como O que é? Como solicitar? Onde solicitar? Quem pode solicitar?  Documentos necessários; Custos; Prazos; Formas de acompanhamento; Legislação e Serviços Relacionados.

Leia também:

Novo Portal dos Juizados Especiais simplifica navegação para a população mato-grossense

Novo Portal dos Juizados Especiais prioriza acessibilidade e facilita acesso à Justiça



Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

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