Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu, com destaque, 100% das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Segundo Grau, antes mesmo do prazo final estipulado. O desempenho é resultado do comprometimento institucional e da aplicação eficaz de estratégias de gestão voltadas à celeridade e à qualidade da prestação jurisdicional.

Entre os destaques, a Meta 01 (julgar mais processos do que os distribuídos) teve um alcance de 106,05%, enquanto a Meta 02 (julgar processos mais antigos) atingiu 111,10%. A Meta 04, voltada a julgamentos de crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, registrou 153,85% e 100%, respectivamente. Já a Meta 06, que trata do julgamento de ações ambientais, obteve 182,82%, e a Meta 08, relativa a crimes de feminicídio e violência doméstica, registrou 133,33% e 111,11%. Por fim, a Meta 10, que visa à promoção dos direitos da criança e do adolescente, também foi superada.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, comemorou os números e destacou o trabalho coletivo como elemento central para o êxito. “O nosso Tribunal de Justiça, o Segundo Grau, cumpriu todas as metas impostas pelo CNJ. Então, é um motivo de alegria e um motivo para parabenizar todos os integrantes do nosso Tribunal. O trabalho realmente foi de cada um dos desembargadores e das suas equipes. Das Câmaras Criminais isoladas, das Seções, das Turmas. Todos, de alguma forma, contribuíram para isso. E eu quero parabenizar todos. Indistintamente”, disse.

Entre os magistrados que contribuíram para esse resultado está o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, integrante da Quarta Câmara Criminal. Segundo ele, o desempenho alcançado foi fruto de planejamento, esforço coletivo e uma gestão estratégica no gabinete.

“Assim que assumimos, reunimos nossa equipe de trabalho e estabelecemos como meta operar apenas com os processos distribuídos semanalmente. Para isso, criamos um sistema interno de controle no gabinete e houve um esforço mútuo entre todos os servidores para garantir uma dinâmica eficiente voltada ao cumprimento das metas do CNJ”, relatou o magistrado.

Além do trabalho individual, houve também articulação conjunta entre os gabinetes da Quarta Câmara Criminal. “Nos reunimos com os demais gabinetes, sob a presidência do desembargador Pedro Sakamoto, e posteriormente com o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que manteve esse compromisso. O desembargador Hélio Nishiyama também, com pouco tempo de atuação, conseguiu zerar o gabinete. E em cerca de 10 meses de trabalho, conseguimos zerar nosso estoque e passamos a trabalhar apenas com os processos da semana”.

Lídio destacou ainda que o empenho não se restringiu apenas aos gabinetes, mas envolveu também a secretaria da câmara. “Promovemos reuniões com todos os servidores, desembargadores e também com a secretaria da Quarta Câmara, reforçando o esforço coletivo em prol da redução do acervo processual e da entrega de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.”

O magistrado finalizou pontuando que, mesmo em processos mais complexos, como os de revisão, a agilidade foi mantida. “Envidamos esforços para entregar as revisões de forma rápida ao relator e incluí-las imediatamente nas sessões. O resultado que apresentamos hoje é reflexo de muito esforço, dedicação e, principalmente, do amor ao trabalho de toda a equipe da Quarta Câmara Criminal. Esperamos continuar nesse caminho”.

Outro magistrado que também destacou a importância da organização interna e da atuação colaborativa para alcançar os resultados foi o desembargador Marcos Regenold Fernandes. Para ele, o desempenho do Tribunal está diretamente ligado à estruturação eficiente das equipes de assessoria e à uniformização de práticas dentro das câmaras.

“Primeiramente, nós somos 100% dependentes de um bom trabalho da assessoria. A nossa assessoria é bem qualificada. Procuramos treiná-la de acordo com as necessidades da Câmara e estabelecemos metas internas semanais para cada assessor. Utilizamos um sistema de distribuição em que todos trabalham com todas as matérias. Assim não ficamos prejudicados  caso algum servidor saia de férias, por exemplo. Isso evita atrasos no cumprimento das metas”, disse.

Marcos Regenold também enfatizou o papel da disciplina interna. “Temos um controle rígido do que entra e do que sai, o que nos permite manter uma organização eficiente. Além disso, temos uma excelente interlocução entre os desembargadores da Câmara, o que contribui para a uniformização dos entendimentos e, consequentemente, reduz o índice de recorribilidade. Acredito que temos um dos menores índices nesse aspecto”, afirmou.

O desembargador pontuou ainda a preocupação em manter coerência nas decisões. “Quando há divergência entre decisões anteriores e atuais, naturalmente isso gera mais recursos. Por isso, buscamos constantemente identificar situações que possam gerar conflito jurisprudencial e alinharmos nossas decisões para manter a consistência”.

Por fim, ele também destacou o compromisso da Câmara com o atendimento aos advogados e o envolvimento em outras frentes do Judiciário. “Procuramos atender os advogados, o máximo possível, conciliando os dias de sessão, que podem chegar a quatro por semana, com os atendimentos. Também mantemos diálogo com a Presidência e a Corregedoria, e participamos de mutirões. Recentemente, ajudamos na área de Direito Público, mesmo sendo de outra especialidade”.

“Muito trabalho. Eu estou com uma assessoria bem ajustada. Não foi fácil chegar nesse patamar. A gente faz divisão de matérias, dá prioridade às liminares, procura não deixar processo mais de 30 dias concluso. Se possível, devolvemos com 25 dias.”

Ela também enfatizou a contribuição da nova câmara da qual faz parte, instalada no fim de fevereiro de 2024.

“Nossa Câmara está com um ano. Instalamos com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, eu e o desembargador Luiz Octávio Saboia. Agora com o desembargador Márcio Vidal na presidência e o desembargador Jones Gattass, somos uma Câmara bastante afinada. Conseguimos julgar muitos processos semanalmente. É um trabalho colaborativo”.

“A minha média de processos tramitando aqui é 200. Se bem que metade deles já estão prontos para ir para pauta. Já estão preparados para a pauta semanal, que temos de forma virtual e híbrida. Eles vão sendo colocados de acordo com o fluxo da TI, e a outra metade nós estamos trabalhando neles”.

A coordenadora judiciária do TJMT, Rose Pincerato, celebrou o resultado e destacou que o êxito é fruto de um trabalho cooperativo envolvendo diversas frentes do tribunal, com especial reconhecimento ao empenho dos gabinetes dos desembargadores, cujas equipes têm atuado com dedicação e compromisso no cumprimento das metas e na busca contínua pela excelência na prestação jurisdicional.

“Para chegar hoje e comemorar 100% das metas atingidas no Segundo Grau, antes do prazo previsto, foi preciso o empenho de um time altamente engajado. É um trabalho a muitas mãos, que começa lá no Dejaux com a classificação dos processos, segue até o gabinete dos Desembargadores para receberem a decisão e termina com a atuação das Secretarias realizando o cumprimento das decisões e a baixa tempestiva dos autos”, explicou Pincerato.

Para facilitar esse acompanhamento e garantir a eficiência na gestão, o TJMT implantou um robusto sistema de monitoramento de dados em tempo real, com dashboards estratégicos, táticos e operacionais, atualizados a cada quatro horas, em média.

“Essas ferramentas nos permitem acompanhar o desempenho quase em tempo real e agir rapidamente diante de qualquer gargalo. Também mantemos rankings internos, relatórios mensais e reuniões periódicas de acompanhamento com os gabinetes, além de um plano de trabalho e relatórios individualizados aos Desembargadores, sempre que preciso”, afirmou Rose.

Ela também destacou o papel fundamental do Departamento de Processamento Eletrônico, Inteligência de Dados e Negócios (DPIN), criado recentemente para profissionalizar ainda mais o controle das metas e apoiar as decisões estratégicas com base em dados precisos. “A estruturação desse setor trouxe especialistas que contribuem para o monitoramento contínuo, permitindo ações mais assertivas. Esse trabalho técnico e estratégico fez a diferença”.

Outro diferencial, na visão da gestora, que contribuiu diretamente para os resultados foi o uso de inteligência artificial (IA) nos gabinetes, especialmente na elaboração de minutas de decisões, o que aumentou significativamente a produtividade e a qualidade das entregas jurisdicionais. “Temos painéis que mostram a correlação entre o uso da IA e o crescimento na quantidade de julgamentos. A adoção dessa tecnologia pelos Gabinetes é uma das grandes aliadas na conquista desses índices”.

Com a totalidade das metas alcançadas antes do prazo, o TJMT fortalece sua posição para o Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2026, consolidando seu compromisso com uma justiça célere, eficiente e de excelência. “O resultado de hoje é motivo de comemoração e reconhecimento. Demonstra que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso está comprometido com a inovação, a gestão estratégica e, sobretudo, com a entrega de uma justiça efetiva para a sociedade”, finalizou.