Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou a 19ª edição do Ementário Eletrônico, publicação que reúne uma seleção das decisões judiciais mais relevantes proferidas recentemente pelos órgãos colegiados da Corte. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à jurisprudência e contribuir para a uniformização das decisões no âmbito do Judiciário estadual.

A ferramenta apresenta julgados organizados por ramos do Direito e por temas específicos, oferecendo uma visão clara e sistematizada das teses adotadas pelos desembargadores. As decisões incluídas são indicadas pelos próprios magistrados que compõem os colegiados e passam por uma curadoria técnica realizada pelo Núcleo de Jurisprudência do TJMT.

A publicação é supervisionada pela Comissão de Jurisprudência, composta pelos desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal e Wesley Sanchez Lacerda, que acompanham a seleção e organização do conteúdo.

A nova edição pode ser acessada no ícone Jurisprudência, no Menu horizontal, na seção "Acessos Rápidos" – “Jurisprudência”, ou diretamente pelo link: https://jurisprudencia.tjmt.jus.br/portal-ementario?edicao=19&ano=2025