Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Uma visita institucional celebrou a parceria de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) na sexta-feira (04 de julho), em Cuiabá. O encontro estratégico entre as instituições ocorreu para a troca de experiências e boas práticas e visa o aprimoramento da prestação dos serviços judiciais no estado.   

A iniciativa partiu do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, que está sob a supervisão do desembargador Wesley Lacerda e coordenação da juíza Henriqueta Lima. No TRT23, a magistrada e a gestora de Cooperação do NCJUD, Valéria Ferraz, foram recebidas pela juíza auxiliar da Corregedoria do TRT23, Leda Borges de Lima. Estiveram presentes na reunião, o secretário da Corregedoria do TRT23, Sérgio Odilon Ferraz; a coordenadora da Gestão Estratégica, Mônica Luiza Amaral Jesus; e o chefe da Seção de Mandados,  Marco Aurélio Viana Arruda.

“Esse compartilhar de boas práticas, na verdade, só acentua uma parceria que já existe. Temos um Termo de Cooperação Técnica entre as escolas de magistratura, a Esmagis-MT do TJMT e a EJUD23 do TRT23, que resultará em nosso terceiro congresso interinstitucional, previsto para ocorrer em dezembro. Esses eventos promovem a partilha de olhares e visam uma justiça mais célere e de qualidade. Essa parceria é de suma importância”, disse a juíza Henriqueta.

Durante o encontro, o TRT23 apresentou projetos e ferramentas inovadoras. Destacam-se o "Guidance", instrumento de governança corporativa para transparência de resultados, e a "Correição Participativa Inteligente", que busca integrar setores e fomentar o engajamento de magistrados e servidores.

Outras iniciativas apresentadas incluíram o "Juiz Colaborador", voltado à equalização da força de trabalho no segundo grau de jurisdição, e o "Justiça Ativa pela Equidade Racial (JAER)", desenvolvido para combater desigualdades e promover a equidade racial.

Foram detalhadas as diversas frentes de atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos(Cejusc). As apresentações abrangeram a remessa de processos para audiências iniciais, o "Cejusc Itinerante na Rede" com pautas on-line, o "Cejusc Presente" em unidades do interior, e a pauta permanente pós-instrução. Eventos preparatórios, como contatos com advogados e grandes litigantes, também foram abordados.

Além dos projetos, foram demonstrados o CCALC, sistema desenvolvido para otimizar a interação entre a Contadoria e as unidades judiciárias, e o gerenciamento de procedimentos. A Revista Correição Participativa e a Central de Mandados foram destacadas como ferramentas que contribuem para a transparência e efetividade do trabalho do TRT23.

“Durante o encontro a juíza Leda apresentou diversas boas práticas que nos encantaram. Um exemplo é o projeto "Justiça Ativa pela Equidade Racial”. Identificamos muitas outras práticas que podemos compartilhar. A próxima etapa será agendar uma reunião para apresentar nossas boas práticas ao TRT23 e, assim, avançar nesse Termo de Cooperação para o intercâmbio de boas práticas. Acreditamos que essa colaboração resultará em uma melhora significativa na qualidade do serviço e no atendimento ao cidadão, o que é a nossa principal razão de existir”, concluiu a magistrada.

A iniciativa do NCJUD está alinhada à Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a cooperação entre órgãos do Poder Judiciário. O objetivo é aprimorar a administração da Justiça por meio do compartilhamento de conhecimentos e boas práticas.

Núcleo de Cooperação Judiciária

Em conformidade com a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Mato Grosso instituiu o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) por meio  da Portaria nº 429/2021, de 26 de abril de 2021, da Presidência do TJMT.O objetivo principal é conferir maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais, promovendo uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

As atribuições do NCJUD incluem a sugestão de diretrizes de ação coletiva, a harmonização de rotinas e procedimentos, a gestão coletiva de conflitos e a elaboração de diagnósticos de política judiciária. O Núcleo também se dedica a propor mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual, pautados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia.

Para saber mais sobre o Núcleo, visite o Portal NCJUD