Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Tangará da Serra pela prática de homicídio qualificado. A sessão de julgamento ocorreu quinta-feira (17 de julho de 2025) e a sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Frazon Menegucci.

A condenação se deu após os jurados reconhecerem a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença rejeitou todas as teses defensivas apresentadas. Diante disso, o magistrado fixou a pena definitiva de 14 anos de reclusão, com execução imediata.

Entenda o caso - O crime ocorreu em 3 de agosto de 2018, no bairro Jardim Atlântico, em Tangará da Serra. Segundo os autos, o condenado e um comparsa chegaram de motocicleta ao local onde a vítima se encontrava. Após uma breve discussão, um dos envolvidos iniciou agressões com capacete. A vítima tentou fugir, mas foi perseguida e atingida com golpes de faca, vindo a óbito. Testemunhas relataram desavenças anteriores entre os envolvidos, ligadas ao consumo de entorpecentes.

Recurso improvido - A defesa do acusado interpôs recurso em sentido estrito contra a decisão de pronúncia, solicitando a retirada das qualificadoras do crime, sob o argumento de ausência de indícios mínimos para sua manutenção. No entanto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou provimento ao recurso.

A Justiça determinou ainda a suspensão dos direitos políticos do condenado e o cumprimento das demais providências legais.

PJe 1004850-34.2020.8.11.0055